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A autoescola ainda é obrigatória para tirar a CNH em 2026?

Atualizado em 12 de novembro de 2026 · baseado em 1 fonte

Detailed photo of a UK driving license showcasing EU flag and identity features.
Foto: Dom J / Pexels · imagem ilustrativa
Resumo: A obrigatoriedade de frequentar autoescola para tirar a primeira habilitação foi encerrada. Agora, o candidato pode optar por estudar sozinho ou contratar instrutores credenciados.

Desde dezembro de 2025, a Resolução 1.020/2025 do Contran trouxe mudanças significativas para quem deseja obter a primeira CNH. A principal alteração é que a autoescola deixou de ser obrigatória.

O candidato agora possui liberdade para escolher como se preparar. É possível estudar por conta própria, utilizando o curso teórico digital gratuito disponibilizado pelo governo, ou optar por contratar uma autoescola ou um instrutor autônomo devidamente credenciado.

A carga horária das aulas práticas também foi reduzida, passando de 20 para apenas 2 horas. Essa mudança visa simplificar o processo de formação de novos condutores.

Apesar da flexibilização, algumas etapas continuam sendo exigidas. O processo ainda inclui exame médico, avaliação psicológica, coleta biométrica, prova teórica e a prova prática de direção.

Para quem busca as categorias C, D e E, a realização do exame toxicológico permanece obrigatória. Além disso, as taxas do Detran continuam sendo cobradas, com valores que variam dependendo do estado.

O que isso significa na prática

O que se sabe

  • A obrigatoriedade de cursar autoescola foi extinta pela Resolução 1.020/2025 do Contran.
  • A carga horária mínima de aulas práticas foi reduzida para 2 horas, conforme a Resolução 1.020/2025 do Contran.
  • O exame toxicológico é obrigatório para as categorias C, D e E, segundo a Resolução 1.020/2025 do Contran.

Perguntas frequentes

Ainda preciso fazer autoescola?

Não, a obrigatoriedade acabou com a Resolução 1.020/2025 do Contran.

Quantas horas de aula prática são necessárias?

A carga mínima agora é de 2 horas.

O exame toxicológico é exigido para todos?

Não, ele é obrigatório apenas para as categorias C, D e E.

Fontes

  1. Legislação federal (Planalto): Normas citadas: Resolução 1.020/2025 do Contran

Texto informativo, sem aconselhamento jurídico. Cada caso depende dos seus fatos e documentos: consulte um advogado. Este resumo foi produzido com apoio de IA a partir das fontes acima.

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