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26 de outubro de 2026 · 1 fontes

Quantos pontos levam à suspensão da CNH e quanto vale cada infração?

Explica os limites de pontos em 12 meses conforme infrações gravíssimas e mostra pontos e valores das multas conforme o texto-base de 2026.

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Quando cabe indenização por dano moral e como seu valor é fixado?

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25 de outubro de 2026 · 1 fontes

Quais são as regras de transição da aposentadoria em 2026?

Resumo das quatro regras de transição em 2026 para quem já era segurado até 13/11/2019, com idades, pontos e pedágios.

25 de outubro de 2026 · 1 fontes

Como fica a partilha de bens no divórcio?

A partilha depende do regime de bens: comunhão parcial, comunhão universal, separação total ou participação final nos aquestos. Veja regras e opções de procedimento.

24 de outubro de 2026 · 1 fontes

Pedi demissão. Do que abro mão?

Ao pedir demissão você recebe saldo de salário, férias (com 1/3) e 13º proporcional; não há multa de 40% do FGTS, saque do FGTS ou seguro‑desemprego.

24 de outubro de 2026 · 1 fontes

A loja física é obrigada a trocar se eu não gostei do produto?

Entenda quando a troca é obrigatória ou cortesia nas compras em loja física e o que vale se a loja prometeu troca.

24 de outubro de 2026 · 1 fontes

Voto, sigilo e liberdade: do celular na cabine à prisão em período eleitoral

O que as orientações do TSE e reportagens dizem sobre celulares na cabine, sigilo do voto e limites à prisão no período eleitoral.

24 de outubro de 2026 · 3 fontes

Como funciona o Juizado Especial Cível (pequenas causas)? Preciso de advogado?

Explica quem pode usar o Juizado Especial Cível, limites de valores, quando o advogado é obrigatório e como é o procedimento.

23 de outubro de 2026 · 1 fontes

Eleitores voltam às urnas no domingo para escolher o presidente

Eleitores retornam às urnas no domingo (25) para definir o presidente; também há eleições estaduais e suplementares em municípios.

23 de outubro de 2026 · 2 fontes

Quando e como registrar um boletim de ocorrência? Existe prazo?

Explica quando e como registrar boletim de ocorrência, prazos para crimes que dependem da vítima e riscos do registro falso.

23 de outubro de 2026 · 1 fontes

Posso recorrer de multa de trânsito e existe desconto no pagamento?

O processo tem duas fases (arts. 281 e seguintes do CTB). Há desconto de 40% e 20% conforme regulamentação do Contran e do órgão autuador.

23 de outubro de 2026 · 1 fontes

Locador pode despejar por aluguel atrasado e em quanto tempo?

Explica quando o despejo por falta de pagamento depende de ação judicial e os prazos previstos na Lei 8.245/1991.

22 de outubro de 2026 · 1 fontes

Dia de votação do segundo turno das eleições 2026: domingo, 25/10

O segundo turno das eleições 2026 ocorrerá no domingo, 25/10. Em seis unidades há voto para governador e presidente; Senado e Câmara farão cobertura.

22 de outubro de 2026 · 2 fontes

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