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Quais são as regras de transição da aposentadoria em 2026?

Atualizado em 25 de outubro de 2026 · baseado em 1 fonte

Business professional consults elderly clients in an office setting. Collaborative discussion, paperwork visible.
Foto: Kampus Production / Pexels · imagem ilustrativa
Resumo: Quem já era segurado até 13/11/2019 tem quatro regras de transição em 2026. Duas dessas regras aumentam os requisitos a cada ano.

Para quem já era segurado até 13/11/2019 existem quatro regras de transição, sendo que duas delas endurecem a cada ano.

Em 2026, a regra de pontos soma idade e tempo de contribuição: 93 pontos para mulheres (mínimo de 30 anos de contribuição) e 103 pontos para homens (mínimo de 35).

Também em 2026 há regra de idade mínima progressiva: 59 anos e 6 meses para mulheres e 64 anos e 6 meses para homens, com 30 e 35 anos de contribuição.

As duas opções com pedágio são: pedágio de 50%, para quem em 13/11/2019 faltavam até 2 anos para completar o tempo de contribuição; e pedágio de 100%, com idade mínima de 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens), mais o tempo que faltava acrescido do mesmo período. Os pedágios não mudam de ano para ano.

O valor do benefício varia conforme a regra escolhida; por exemplo, no pedágio de 100% é de 100% da média.

Costuma-se usar o simulador do Meu INSS, que compara todas as regras, e pedir o benefício quando a regra mais vantajosa for atingida.

O que isso significa na prática

O que se sabe

  • Há quatro regras de transição para quem já era segurado até 13/11/2019. Fonte: TEXTO-BASE.
  • Regra de pontos em 2026: 93 pontos para mulheres (mínimo de 30 anos de contribuição) e 103 pontos para homens (mínimo de 35). Fonte: TEXTO-BASE.
  • Idade mínima progressiva em 2026: 59 anos e 6 meses para mulheres e 64 anos e 6 meses para homens, com 30 e 35 anos de contribuição. Fonte: TEXTO-BASE.
  • Pedágios: pedágio de 50% para quem em 13/11/2019 faltavam até 2 anos; pedágio de 100% com idade mínima de 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens) mais o tempo que faltava acrescido do mesmo período. Os pedágios não mudam de ano para ano. Exemplo de valor: no pedágio de 100% é de 100% da média. Fonte: TEXTO-BASE.

O que ainda não se sabe

  • Os números e parâmetros apresentados são os vigentes em 2026 e podem mudar em anos seguintes.
  • Como duas regras 'endurecem a cada ano', os requisitos podem ser diferentes em outros anos.

Perguntas frequentes

Quem pode usar as regras de transição?

Quem já era segurado até 13/11/2019.

Quais são as quatro regras de transição em 2026?

Regra de pontos (93 pontos mulheres, 103 pontos homens); idade mínima progressiva (59 anos e 6 meses mulheres, 64 anos e 6 meses homens); pedágio de 50% para quem em 13/11/2019 faltavam até 2 anos; pedágio de 100% com idade mínima de 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens) mais o tempo que faltava acrescido do mesmo período.

Os pedágios mudam a cada ano?

Os pedágios não mudam de ano para ano.

Fontes

  1. Legislação federal (Planalto): Normas citadas: Previdenciário e Assistencial

Texto informativo, sem aconselhamento jurídico. Cada caso depende dos seus fatos e documentos: consulte um advogado. Este resumo foi produzido com apoio de IA a partir das fontes acima.

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