Quais são as regras de transição da aposentadoria em 2026?

Para quem já era segurado até 13/11/2019 existem quatro regras de transição, sendo que duas delas endurecem a cada ano.
Em 2026, a regra de pontos soma idade e tempo de contribuição: 93 pontos para mulheres (mínimo de 30 anos de contribuição) e 103 pontos para homens (mínimo de 35).
Também em 2026 há regra de idade mínima progressiva: 59 anos e 6 meses para mulheres e 64 anos e 6 meses para homens, com 30 e 35 anos de contribuição.
As duas opções com pedágio são: pedágio de 50%, para quem em 13/11/2019 faltavam até 2 anos para completar o tempo de contribuição; e pedágio de 100%, com idade mínima de 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens), mais o tempo que faltava acrescido do mesmo período. Os pedágios não mudam de ano para ano.
O valor do benefício varia conforme a regra escolhida; por exemplo, no pedágio de 100% é de 100% da média.
Costuma-se usar o simulador do Meu INSS, que compara todas as regras, e pedir o benefício quando a regra mais vantajosa for atingida.
O que isso significa na prática
- Costuma-se usar o simulador do Meu INSS para comparar todas as regras de transição.
- Costuma-se pedir o benefício quando a regra mais vantajosa for atingida, segundo a comparação do simulador.
O que se sabe
- Há quatro regras de transição para quem já era segurado até 13/11/2019. Fonte: TEXTO-BASE.
- Regra de pontos em 2026: 93 pontos para mulheres (mínimo de 30 anos de contribuição) e 103 pontos para homens (mínimo de 35). Fonte: TEXTO-BASE.
- Idade mínima progressiva em 2026: 59 anos e 6 meses para mulheres e 64 anos e 6 meses para homens, com 30 e 35 anos de contribuição. Fonte: TEXTO-BASE.
- Pedágios: pedágio de 50% para quem em 13/11/2019 faltavam até 2 anos; pedágio de 100% com idade mínima de 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens) mais o tempo que faltava acrescido do mesmo período. Os pedágios não mudam de ano para ano. Exemplo de valor: no pedágio de 100% é de 100% da média. Fonte: TEXTO-BASE.
O que ainda não se sabe
- Os números e parâmetros apresentados são os vigentes em 2026 e podem mudar em anos seguintes.
- Como duas regras 'endurecem a cada ano', os requisitos podem ser diferentes em outros anos.
Perguntas frequentes
Quem pode usar as regras de transição?
Quem já era segurado até 13/11/2019.
Quais são as quatro regras de transição em 2026?
Regra de pontos (93 pontos mulheres, 103 pontos homens); idade mínima progressiva (59 anos e 6 meses mulheres, 64 anos e 6 meses homens); pedágio de 50% para quem em 13/11/2019 faltavam até 2 anos; pedágio de 100% com idade mínima de 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens) mais o tempo que faltava acrescido do mesmo período.
Os pedágios mudam a cada ano?
Os pedágios não mudam de ano para ano.
Fontes
- Legislação federal (Planalto): Normas citadas: Previdenciário e Assistencial
Texto informativo, sem aconselhamento jurídico. Cada caso depende dos seus fatos e documentos: consulte um advogado. Este resumo foi produzido com apoio de IA a partir das fontes acima.
