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Como funciona a pensão por morte

Atualizado em 7 de novembro de 2026 · baseado em 1 fonte

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Foto: Leeloo The First / Pexels · imagem ilustrativa
Resumo: A pensão por morte é paga aos dependentes do segurado falecido, variando conforme a proximidade familiar. O valor é calculado como percentual da aposentadoria, com duração que pode ir de poucos meses a vitalícia.

Quando um segurado da previdência falece, a pensão por morte é direcionada aos seus dependentes, em uma ordem definida por lei. A primeira classe de dependentes inclui cônjuge ou companheiro, filhos menores de 21 anos e filhos inválidos ou com deficiência. Depois vêm os pais e, posteriormente, os irmãos.

O cálculo do benefício segue uma fórmula específica: começa com 50% da aposentadoria que o falecido recebia ou teria direito de receber, somado a 10% por cada dependente. O total não ultrapassa 100%.

Para quem era cônjuge ou companheiro, a duração do benefício varia bastante. Pode durar de apenas 4 meses até vitalícia, dependendo da idade na data do óbito, do tempo de casamento ou união (que precisa ter pelo menos 2 anos) e das contribuições do falecido (mínimo de 18).

O prazo para requerer o benefício também é importante. Se o pedido for feito em até 90 dias após o óbito (ou 180 dias para menores de 16 anos), a pensão é devida desde o dia do falecimento. Depois desse período, o benefício só começa a ser pago a partir da data em que foi solicitado.

O que isso significa na prática

O que se sabe

  • Dependentes de primeira classe (cônjuge, companheiro, filhos menores de 21 anos e filhos inválidos ou deficientes) têm prioridade na fila de recebimento (Texto-base).
  • O valor mínimo é 50% da aposentadoria do falecido, com acréscimo de 10% por dependente, até o teto de 100% (EC 103/2019).
  • A união entre cônjuge ou companheiro e o falecido precisa ter durado no mínimo 2 anos para gerar direito à pensão (Texto-base).
  • O falecido precisa ter no mínimo 18 contribuições à previdência para que seus dependentes recebam o benefício (Texto-base).
  • Se a solicitação ocorrer até 90 dias após o óbito, a pensão é contada desde a morte; além desse prazo, começa da data do pedido (Texto-base).

Perguntas frequentes

Quem tem direito a receber a pensão por morte?

Os dependentes do segurado falecido, começando pelo cônjuge ou companheiro, filhos menores de 21 anos e filhos inválidos ou deficientes. Depois os pais e os irmãos.

Quanto tempo dura a pensão por morte do cônjuge?

Varia de 4 meses a vitalícia, conforme a idade na data do óbito, o tempo de casamento ou união (mínimo 2 anos) e as contribuições do falecido (mínimo 18).

Qual é o prazo para pedir a pensão por morte?

Se pedida em até 90 dias após o óbito (180 dias para menores de 16 anos), a pensão é devida desde o óbito. Depois disso, começa da data do pedido.

Fontes

  1. Legislação federal (Planalto): Normas citadas: EC 103/2019

Texto informativo, sem aconselhamento jurídico. Cada caso depende dos seus fatos e documentos: consulte um advogado. Este resumo foi produzido com apoio de IA a partir das fontes acima.

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