Como funciona o salário-maternidade?

O benefício é pago durante o período de licença-maternidade, que dura 120 dias ou 180 dias no caso de empresas que participam do programa Empresa Cidadã. A medida atende gestantes, mães adotantes e pessoas que conseguiram a guarda para adoção.
O afastamento pode ter início até 28 dias antes do parto. A forma de pagamento varia conforme a ocupação da beneficiária, sendo feito diretamente pelo empregador ou pelo próprio INSS.
Para a empregada, a doméstica e a trabalhadora avulsa, não é exigido tempo mínimo de contribuição. Por outro lado, a contribuinte individual, a facultativa e a MEI precisam cumprir 10 contribuições, que podem ser reduzidas conforme a data do parto.
No caso da segurada especial rural, é necessário comprovar 10 meses de atividade na área. A empregada recebe o valor integral pago pela empresa, que depois realiza a compensação com o INSS, enquanto nos outros casos o pagamento é feito diretamente pelo instituto.
O que isso significa na prática
- Costuma-se fazer o pedido por meio da plataforma Meu INSS, apresentando a certidão de nascimento ou o atestado médico.
- A trabalhadora empregada deve avisar a empresa por escrito sobre o afastamento.
O que se sabe
- Duração padrão de 120 dias de licença-maternidade, com 180 dias para empresas do programa Empresa Cidadã.
- Dispensa de carência para empregada, doméstica e trabalhadora avulsa.
- Exigência de 10 contribuições para contribuinte individual, facultativa e MEI, com redução conforme a data do parto.
- Necessidade de comprovar 10 meses de atividade para a segurada especial rural.
- Início da licença permitido em até 28 dias antes do parto.
Perguntas frequentes
Qual é a duração da licença-maternidade?
O período é de 120 dias, ou 180 dias para empresas do programa Empresa Cidadã.
Quem precisa cumprir carência para receber o benefício?
Contribuinte individual, facultativa e MEI precisam de 10 contribuições, e a segurada especial rural precisa comprovar 10 meses de atividade.
Como é feito o pagamento para a empregada?
A empregada recebe o salário integral diretamente da empresa, que depois compensa o valor com o INSS.
Fontes
- Legislação federal (Planalto): Normas citadas: Previdência Social
Texto informativo, sem aconselhamento jurídico. Cada caso depende dos seus fatos e documentos: consulte um advogado. Este resumo foi produzido com apoio de IA a partir das fontes acima.
