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Como funciona o salário-maternidade?

Atualizado em 12 de novembro de 2026 · baseado em 1 fonte

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Foto: Pavel Danilyuk / Pexels · imagem ilustrativa
Resumo: O salário-maternidade é pago durante o afastamento para gestantes, adotantes e quem obtém guarda para fins de adoção. O prazo padrão é de 120 dias, podendo variar conforme a categoria da segurada e a empresa.

O benefício é pago durante o período de licença-maternidade, que dura 120 dias ou 180 dias no caso de empresas que participam do programa Empresa Cidadã. A medida atende gestantes, mães adotantes e pessoas que conseguiram a guarda para adoção.

O afastamento pode ter início até 28 dias antes do parto. A forma de pagamento varia conforme a ocupação da beneficiária, sendo feito diretamente pelo empregador ou pelo próprio INSS.

Para a empregada, a doméstica e a trabalhadora avulsa, não é exigido tempo mínimo de contribuição. Por outro lado, a contribuinte individual, a facultativa e a MEI precisam cumprir 10 contribuições, que podem ser reduzidas conforme a data do parto.

No caso da segurada especial rural, é necessário comprovar 10 meses de atividade na área. A empregada recebe o valor integral pago pela empresa, que depois realiza a compensação com o INSS, enquanto nos outros casos o pagamento é feito diretamente pelo instituto.

O que isso significa na prática

O que se sabe

  • Duração padrão de 120 dias de licença-maternidade, com 180 dias para empresas do programa Empresa Cidadã.
  • Dispensa de carência para empregada, doméstica e trabalhadora avulsa.
  • Exigência de 10 contribuições para contribuinte individual, facultativa e MEI, com redução conforme a data do parto.
  • Necessidade de comprovar 10 meses de atividade para a segurada especial rural.
  • Início da licença permitido em até 28 dias antes do parto.

Perguntas frequentes

Qual é a duração da licença-maternidade?

O período é de 120 dias, ou 180 dias para empresas do programa Empresa Cidadã.

Quem precisa cumprir carência para receber o benefício?

Contribuinte individual, facultativa e MEI precisam de 10 contribuições, e a segurada especial rural precisa comprovar 10 meses de atividade.

Como é feito o pagamento para a empregada?

A empregada recebe o salário integral diretamente da empresa, que depois compensa o valor com o INSS.

Fontes

  1. Legislação federal (Planalto): Normas citadas: Previdência Social

Texto informativo, sem aconselhamento jurídico. Cada caso depende dos seus fatos e documentos: consulte um advogado. Este resumo foi produzido com apoio de IA a partir das fontes acima.

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