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Edson Fachin defende indicação de magistrada negra para o STF

Atualizado em 16 de novembro de 2026 · baseado em 3 fontes

Close-up of a wooden gavel on a judge's desk, symbolizing justice.
Foto: SHOX ART / Pexels · imagem ilustrativa
Resumo: O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, manifestou apoio à indicação de uma mulher negra para compor a Corte. A declaração ocorreu durante o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, no Rio de Janeiro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu publicamente a nomeação de uma magistrada negra para uma vaga na Corte. A fala ocorreu na última sexta-feira (13), durante o encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizado no Rio de Janeiro.

Durante o evento, Fachin destacou a qualificação das magistradas presentes e afirmou que, caso o responsável pela indicação estivesse no local, reconheceria a existência de profissionais negras aptas a honrar o tribunal. O ministro ressaltou que a ausência de mulheres negras no STF ao longo da história não decorre de falta de mérito, mas de barreiras estruturais. Ele argumentou que políticas de inclusão devem considerar o recorte racial, sob o risco de ignorar as desigualdades específicas enfrentadas por mulheres negras.

O ministro também pontuou dados do CNJ que indicam que pessoas negras representam 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário brasileiro. Fachin reforçou que a manifestação não constitui uma indicação formal, mas um posicionamento em favor da diversidade racial e de gênero na composição do tribunal.

O que se sabe

  • Edson Fachin é o atual presidente do STF e do CNJ123
  • O 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros ocorreu no Rio de Janeiro23
  • O STF nunca teve uma mulher negra em sua composição3
  • A indicação de ministros para o STF é competência do Presidente da República, com posterior sabatina e votação no Senado3

O que ainda não se sabe

  • Não há informação pública sobre qual seria a magistrada específica sugerida pelo ministro, visto que ele não citou nomes.
  • Não há definição sobre quem será o próximo indicado pelo Presidente da República para a vaga aberta no STF.

Linha do tempo

13/11/2026Ministro Edson Fachin defende indicação de ministra negra durante o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros.
“Há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil”O Globo · ver na fonte

Perguntas frequentes

O que o ministro Fachin propôs exatamente?

O ministro defendeu a indicação de uma mulher negra para compor o STF, afirmando que há magistradas qualificadas para o cargo.

A fala de Fachin oficializa uma indicação?

Não. Segundo as fontes, a manifestação não representa uma indicação formal, mas um posicionamento em defesa da diversidade no tribunal.

Qual é o critério para a escolha de um ministro do STF?

A escolha é uma atribuição do Presidente da República. Após a indicação, o nome deve passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e obter pelo menos 41 votos favoráveis no plenário.

Fontes

  1. Agência Brasil: Fachin defende indicação de ministra negra para o STF | Agência Brasil
  2. O Globo: Fachin defende indicação de mulher negra para vaga no STF aberta há mais de um ano após aposentadoria de Barroso (13 de novembro de 2026)
  3. Rede 98: Fachin defende indicação de mulher negra para vaga no STF (13 de novembro de 2026)

Texto informativo, sem aconselhamento jurídico. Cada caso depende dos seus fatos e documentos: consulte um advogado. Este resumo foi produzido com apoio de IA a partir das fontes acima.

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