ViaDireito gavelÁrea do advogado

Início › Matérias

Oxê de Xangô no STF: escultura iorubá não fere a laicidade do Estado

Atualizado em 20 de novembro de 2026 · baseado em 2 fontes

A statue of Lady Justice in an urban area during snowfall.
Foto: Masood Aslami / Pexels · imagem ilustrativa
Resumo: O Supremo Tribunal Federal inaugurou uma escultura do Oxê de Xangô, símbolo da justiça na tradição iorubá, em seu edifício-sede. A peça, que agora integra o acervo permanente da Corte, foi incorporada após o tribunal reconhecer que símbolos religiosos em prédios públicos não violam a laicidade estatal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou a inclusão de uma escultura do Oxê de Xangô em seu Salão Nobre. A obra, que representa o machado de duas lâminas associado à justiça, autoridade e equilíbrio na tradição iorubá, foi doada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras e outras entidades.

A decisão de incorporar a peça ao acervo permanente da Corte ocorreu após o tribunal firmar o entendimento de que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não fere a laicidade do Estado. Durante a cerimônia de inauguração, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou que a medida reforça o compromisso institucional com a liberdade religiosa e a proteção ao livre exercício de cultos, conforme assegurado pela Constituição.

O que isso significa na prática

O que se sabe

  • O STF inaugurou a escultura do Oxê de Xangô em 17 de novembro de 202612.
  • A peça foi doada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras12.
  • A escultura ficará permanentemente no acervo do tribunal2.
  • O STF entende que símbolos religiosos em prédios públicos não violam a laicidade do Estado2.

O que ainda não se sabe

  • Não há informações sobre o custo da obra ou detalhes específicos sobre o processo administrativo de aceitação da doação além da solicitação das entidades.

Linha do tempo

17/11/2026Inauguração da escultura do Oxê de Xangô no Salão Nobre do STF.
“A liberdade religiosa só é plena quando pode ser exercida por todas e por todos”Agência Brasil · ver na fonte

Perguntas frequentes

A instalação da escultura fere a laicidade do Estado?

Não. Segundo o STF, a Corte reconheceu que a fixação de símbolos religiosos em prédios públicos não fere a laicidade do Estado.

Qual é o significado do Oxê de Xangô?

Na tradição iorubá, o Oxê de Xangô é um machado de duas lâminas que simboliza a justiça, a autoridade e o equilíbrio na busca pela verdade.

A escultura será removida após as comemorações?

Não. A peça foi incorporada ao acervo do Supremo e permanecerá no local de forma permanente.

Fontes

  1. Consultor Jurídico: Oxê de Xangô no STF: escultura iorubá não fere a laicidade do Estado
  2. Agência Brasil: STF inaugura símbolo da Justiça na tradição iorubá | Agência Brasil

Texto informativo, sem aconselhamento jurídico. Cada caso depende dos seus fatos e documentos: consulte um advogado. Este resumo foi produzido com apoio de IA a partir das fontes acima.

Leia também

Fachin encaminha à PGR citações a quatro ministros do STF no caso Master

22 de novembro de 2026

Proposta do Centrão quer implementar o voto distrital misto

21 de novembro de 2026

Fachin encaminha à PGR relatórios com menções a ministros do STF no caso Master

21 de novembro de 2026