Oxê de Xangô no STF: escultura iorubá não fere a laicidade do Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou a inclusão de uma escultura do Oxê de Xangô em seu Salão Nobre. A obra, que representa o machado de duas lâminas associado à justiça, autoridade e equilíbrio na tradição iorubá, foi doada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras e outras entidades.
A decisão de incorporar a peça ao acervo permanente da Corte ocorreu após o tribunal firmar o entendimento de que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não fere a laicidade do Estado. Durante a cerimônia de inauguração, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou que a medida reforça o compromisso institucional com a liberdade religiosa e a proteção ao livre exercício de cultos, conforme assegurado pela Constituição.
O que isso significa na prática
- A escultura passará a fazer parte do acervo permanente do STF, ficando exposta no Salão Nobre do edifício-sede.
O que se sabe
- O STF inaugurou a escultura do Oxê de Xangô em 17 de novembro de 202612.
- A peça foi doada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras12.
- A escultura ficará permanentemente no acervo do tribunal2.
- O STF entende que símbolos religiosos em prédios públicos não violam a laicidade do Estado2.
O que ainda não se sabe
- Não há informações sobre o custo da obra ou detalhes específicos sobre o processo administrativo de aceitação da doação além da solicitação das entidades.
Linha do tempo
“A liberdade religiosa só é plena quando pode ser exercida por todas e por todos”Agência Brasil · ver na fonte
Perguntas frequentes
A instalação da escultura fere a laicidade do Estado?
Não. Segundo o STF, a Corte reconheceu que a fixação de símbolos religiosos em prédios públicos não fere a laicidade do Estado.
Qual é o significado do Oxê de Xangô?
Na tradição iorubá, o Oxê de Xangô é um machado de duas lâminas que simboliza a justiça, a autoridade e o equilíbrio na busca pela verdade.
A escultura será removida após as comemorações?
Não. A peça foi incorporada ao acervo do Supremo e permanecerá no local de forma permanente.
Fontes
- Consultor Jurídico: Oxê de Xangô no STF: escultura iorubá não fere a laicidade do Estado
- Agência Brasil: STF inaugura símbolo da Justiça na tradição iorubá | Agência Brasil
Texto informativo, sem aconselhamento jurídico. Cada caso depende dos seus fatos e documentos: consulte um advogado. Este resumo foi produzido com apoio de IA a partir das fontes acima.
