STF forma maioria que exclui subvenção da tarifa social de energia da base de ICMS
Parágrafo 1: contextualiza o caso — o que aconteceu, quem está envolvido, qual lei ou tribunal. Use termos jurídicos importantes em negrito.
Parágrafo 2: aprofunda — implicações legais, o que a decisão ou lei muda. Use detalhes relevantes em itálico.
Parágrafo 3: impacto para o cidadão comum — por que importa, quem é afetado, o que muda no dia a dia.
tips_and_updates O que fazer
Se você estiver numa situação parecida ou quiser se proteger:
- Passo concreto 1 — verifique com a sua concessionária de energia se a cobrança do ICMS já está sendo aplicada de acordo com a nova interpretação do STF.
- Passo concreto 2 — peça a segunda via de faturas anteriores para confirmar se houve cobrança indevida de ICMS sobre a subvenção da tarifa social.
- Passo concreto 3 — registre reclamação junto ao órgão de defesa do consumidor (Procon) ou órgão equivalente do seu estado.
- Passo concreto 4 — guarde comprovantes de pagamento e notas fiscais para eventual contestação judicial ou de consulta pública.
- Passo concreto 5 — procure orientação jurídica gratuita se houver cobrança continuada indevida.
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