Inquérito das Fake News: o fim de uma exceção duradoura
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende encerrar o Inquérito das Fake News, procedimento instaurado em março de 2019. Como passo inicial para essa decisão, Fachin determinou a retirada da relatoria que vinha sendo exercida por Alexandre de Moraes, ato ocorrido em setembro de 2026.
O inquérito foi aberto em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que nomeou Alexandre de Moraes como relator. As duas fontes consultadas apontam o movimento de Fachin no sentido de encerrar o procedimento; a Agência Brasil acrescenta que, na sequência, o presidente do STF determinou o arquivamento de três investigações originadas no inquérito.
O que isso significa na prática
- A Agência Brasil informa que o arquivamento de uma das investigações resultou na devolução do passaporte a Silas Malafaia, autorizando sua viagem ao exterior.
O que se sabe
O que ainda não se sabe
- Não há informação pública detalhada sobre se e quando haverá arquivamento formal de todo o inquérito.
- Não está detalhado nas fontes o destino processual de todos os procedimentos vinculados ao inquérito.
- Não foi publicada nas fontes uma lista completa das diligências pendentes, nem seus prazos.
Linha do tempo
“Inquérito das Fake News: o fim de uma exceção duradoura”Consultor Jurídico · ver na fonte
“Fachin arquiva três investigações do inquérito das Fake News”Agência Brasil · ver na fonte
Perguntas frequentes
O que Edson Fachin decidiu sobre o Inquérito das Fake News?
Segundo as fontes, Fachin anunciou a intenção de encerrar o inquérito e retirou a relatoria que vinha sendo exercida por Alexandre de Moraes.
Quando e por quem o inquérito foi aberto?
As fontes registram que o inquérito foi instaurado em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Quem era o relator do inquérito antes da mudança?
Alexandre de Moraes era o relator nomeado por Dias Toffoli até a retirada da relatoria em setembro de 2026.
Houve arquivamentos recentes vinculados ao inquérito?
A Agência Brasil reportou que, em 27/10/2026, Fachin determinou o arquivamento de três investigações originadas no inquérito, incluindo casos contra Eduardo Bolsonaro, Silas Malafaia e Guilherme Fiúza.
Fontes
- Consultor Jurídico: Inquérito das Fake News: o fim de uma exceção duradoura
- Agência Brasil: Fachin arquiva três investigações do inquérito das Fake News | Agência Brasil
Texto informativo, sem aconselhamento jurídico. Cada caso depende dos seus fatos e documentos: consulte um advogado. Este resumo foi produzido com apoio de IA a partir das fontes acima.