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AGU apresenta pedido de perda do cargo de ministro do STJ Marco Buzzi; relatoria ficará a cargo de Nunes Marques

event 25 de setembro de 2026 visibility 3 leituras source conjur.com.br
AGU apresenta pedido de perda do cargo de ministro do STJ Marco Buzzi; relatoria ficará a cargo de Nunes Marques

Contextualiza o caso — o que aconteceu, quem está envolvido, qual lei ou tribunal. Use termos jurídicos importantes em negrito.

Parágrafo 1: A notícia indica que a Advocacia-Geral da União apresentou pedido de perda do cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito de apuração disciplinar que envolve acusações de assédio e importunação sexual. A ação tramita no Supremo Tribunal Federal, que deverá decidir pela admissibilidade e pelo eventual desligamento definitivo do magistrado, com o ministro Nunes Marques como relator.

Parágrafo 2: O caso envolve procedimentos disciplinares e a possibilidade de responsabilização de magistrados com consequências para o cargo. A decisão pode estabelecer precedentes sobre limites éticos, responsabilização de autoridades e diligências de apuração, incluindo requerimentos de diligência, oitiva de testemunhas e avaliação de provas, sob o guarda-chuva de normas de regimento interno dos tribunais e legislação aplicável aos crimes disciplinares.

Parágrafo 3: O impacto para o cidadão comum é indireto, mas relevante: a imagem de idoneidade do Judiciário, a confiança pública nas instituições, e a percepção de que denúncias de abuso seguem trâmites formais com consequências reais para a continuidade do cargo de magistrados. A decisão final poderá alterar o equilíbrio entre independência judicial e responsabilização institucional, afetando quem depende de decisões justas em tribunais superiores.

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#STJ#AGU#MarcoBuzzi#NunesMarques#processodisciplinar#cidadancomum
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