TJ-SP anula cláusula incluída apenas para viabilizar correção monetária mensal em contrato de venda de imóvel na planta
Parágrafo 1: Contextualiza o caso — o que aconteceu, quem está envolvido, qual lei ou tribunal. Use termos jurídicos importantes em negrito.
Parágrafo 2: aprofunda — implicações legais, o que a decisão ou lei muda. Use detalhes relevantes em itálico.
Parágrafo 3: impacto para o cidadão comum — por que importa, quem é afetado, o que muda no dia a dia.
tips_and_updates O que fazer
Se você estiver numa situação parecida ou quiser se proteger:
- Passo concreto 1 — Revise seus contratos de compra de imóveis na planta e procure cláusulas de correção que pareçam desproporcionais ou repetitivas; peça esclarecimentos ao vendedor.
- Passo concreto 2 — Antes de assinar, questione qualquer previsão de correção mensal ou atualizações contínuas; peça atualização apenas anual ou conforme índices oficiais claros.
- Passo concreto 3 — Caso haja irregularidades, registre reclamação junto ao PROCON ou órgão de defesa do consumidor e procure um advogado para orientações específicas.
- Passo concreto 4 — Guarde todos os documentos, adições contratuais e comprovantes de cobranças para possível ressarcimento.
- Passo concreto 5 — Fique atento a cobranças indevidas durante a vigência do contrato e peça demonstração de cálculo das parcelas.
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