Aposentados podem receber menos do que têm direito no INSS; especialista orienta quando cabe revisão do benefício
Erros no histórico contributivo, falhas no CNIS e períodos de trabalho não considerados podem reduzir o valor da aposentadoria. Um advogado explica em quais situações é possível buscar a correção do benefício junto ao INSS.
Muitos aposentados brasileiros podem estar recebendo menos do que o valor correto de seus benefícios do INSS. Isso ocorre devido a erros no histórico de contribuições, falhas no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e períodos de trabalho que não foram considerados no cálculo da aposentadoria. O advogado especialista em Direito Previdenciário, Dr. João Silva, explica que essas inconsistências são comuns e podem ser corrigidas por meio de um pedido de revisão administrativa ou judicial.
As principais situações que podem justificar a revisão incluem: vínculos empregatícios não registrados, contribuições em atraso não computadas e períodos de trabalho rural ou como contribuinte individual que foram omitidos. Além disso, erros no cálculo do fator previdenciário ou na aplicação da regra de transição também podem reduzir o valor do benefício. O especialista ressalta que o prazo para solicitar a revisão é de até 10 anos após a concessão da aposentadoria, mas é recomendável agir o quanto antes.
Para o cidadão comum, essa notícia é importante porque muitos aposentados podem estar perdendo dinheiro sem saber. Se você ou algum familiar recebe aposentadoria do INSS, vale a pena verificar se o valor está correto. A correção pode significar um aumento significativo na renda mensal, especialmente para quem contribuiu por muitos anos ou teve períodos de trabalho não reconhecidos.
O que fazer se isso acontecer com você?
Se você estiver numa situação parecida ou quiser se proteger:
- Solicite o extrato do CNIS — Acesse o site Meu INSS ou vá a uma agência para obter o histórico completo de contribuições. Confira se todos os períodos de trabalho estão registrados.
- Reúna documentos comprobatórios — Junte carteiras de trabalho, contratos, holerites e comprovantes de contribuição que possam provar vínculos ou períodos não registrados.
- Consulte um advogado previdenciário — Um profissional pode analisar seu caso e verificar se há direito à revisão, calculando o possível aumento do benefício.
- Entre com o pedido de revisão — Se houver erro, solicite a revisão administrativa pelo Meu INSS ou, se necessário, ingresse com ação judicial. Lembre-se do prazo de 10 anos.