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Família

Guias práticos sobre direito família para situações reais.

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6 situações encontradas

family_restroom Família
Quero me separar — como fica a guarda dos filhos?
Separação envolve divisão de bens, guarda e alimentos. A lei brasileira privilegia a guarda compartilhada. Entenda o que muda para seus filhos e para seu patrimônio.
check_circle Sem prazo urgente
person Pode resolver só
schedule 10 min
account_balance_wallet Família
Meu familiar morreu sem testamento — como funciona a herança?
Quando alguém morre sem testamento, a lei define quem herda e em quais proporções. Entenda a ordem de vocação hereditária, os prazos do inventário e como evitar conflitos entre familiares.
schedule Prazo: 60 dias para abrir inventário
schedule 9 min
task_alt Família
Posso me divorciar sem ir ao tribunal? Como funciona o divórcio em cartório?
Desde a EC 66/2010, o divórcio no Brasil não exige prazo de separação. Com acordo e sem filhos menores, é possível fazer tudo em cartório — em dias, não em meses.
check_circle Sem prazo urgente
schedule 6 min
child_care Família
Meu ex não paga pensão alimentícia — posso prender?
O não pagamento de pensão é uma das poucas situações em que o direito brasileiro admite prisão civil. Mas há outras ferramentas igualmente eficazes — suspensão de CNH, penhora de bens e desconto em folha.
priority_high Aja imediatamente
schedule 8 min
description Família
Como fazer um testamento no Brasil — o que posso decidir e quanto custa?
Testamento não é só para ricos. Qualquer pessoa pode deixar instruções sobre até 50% do seu patrimônio e evitar conflitos familiares. Entenda os tipos, os limites legais e o que um testamento pode e não pode fazer.
check_circle Sem prazo urgente
schedule 8 min
inventory_2 Família
Como fazer o inventário dos bens após a morte de um familiar?
O inventário é o processo obrigatório para transferir bens do falecido aos herdeiros. Em cartório é muito mais rápido. Saiba os prazos, os impostos que incidem e o que acontece se você não abrir o inventário a tempo.
schedule Prazo: 60 dias para abrir
schedule 8 min
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