INSS dobra número de acordos para combater hiperjudicialização previdenciária
O INSS aumentou significativamente o número de acordos extrajudiciais para reduzir a avalanche de processos judiciais sobre benefícios previdenciários. A procuradora-geral federal destacou a política agressiva de acordos como estratégia para desafogar a Justiça. Isso significa que segurados podem resolver pendências mais rapidamente, sem precisar ir à Justiça.
A Procuradoria-Geral Federal anunciou que o INSS dobrou o número de acordos extrajudiciais em 2026, como parte de uma política para combater a hiperjudicialização na área previdenciária. A procuradora-geral federal, Adriana Maia Venturini, destacou que a estratégia visa resolver conflitos de forma mais rápida e eficiente, evitando que milhares de ações judiciais sobrecarreguem o sistema. A medida abrange principalmente benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios.
Os acordos são realizados antes mesmo de o segurado entrar com uma ação, por meio de câmaras de conciliação e mediação administrativa. A iniciativa busca reduzir o tempo de espera e os custos para ambas as partes. Dados oficiais indicam que, nos primeiros seis meses de 2026, o número de acordos superou o total de todo o ano anterior, demonstrando a efetividade da política. A PGF também investiu em treinamento de servidores para identificar casos passíveis de acordo.
Para o cidadão, isso significa que, se você tem um pedido de benefício negado ou atrasado, pode tentar resolver diretamente com o INSS por meio de um acordo, sem precisar contratar advogado ou esperar anos na Justiça. A recomendação é buscar orientação em uma agência do INSS ou pela Central 135 para verificar se seu caso se enquadra nas novas possibilidades de conciliação.
O que fazer se isso acontecer com você?
Se você está com problemas no INSS ou quer evitar a judicialização:
- Agende uma audiência de conciliação — Ligue para a Central 135 ou vá a uma agência do INSS e solicite a abertura de um processo de conciliação administrativa.
- Reúna toda a documentação — Tenha em mãos documentos pessoais, comprovantes de contribuição, laudos médicos e qualquer comunicação anterior com o INSS.
- Busque orientação gratuita — Procure a Defensoria Pública da União ou um núcleo de prática jurídica de faculdades para entender se seu caso pode ser resolvido por acordo.
- Acompanhe o andamento — Use o site Meu INSS para monitorar o status do seu pedido e verificar se há proposta de acordo.
- Não desista — Se o acordo não for possível, ainda assim você pode recorrer à via judicial, mas com chances de solução mais rápida.