Acidente de carro de aplicativo deixa passageira ferida e motorista se recusa a fazer teste do bafômetro em Caxias do Sul
Um acidente envolvendo um carro de aplicativo (BYD) e um Fiesta na Travessa São Marcos, em Caxias do Sul, resultou no capotamento do veículo de aplicativo e deixou uma passageira ferida. O motorista do Fiesta se recusou a fazer o teste do etilômetro, o que pode gerar consequências legais como multa e suspensão da CNH.
Na última segunda-feira, um acidente de trânsito na Travessa São Marcos, bairro Kayser, em Caxias do Sul, envolveu um veículo BYD que operava como carro de aplicativo e um Ford Fiesta. O impacto fez o BYD capotar, deixando uma passageira ferida. O motorista do Fiesta, ao ser abordado pela polícia, recusou-se a realizar o teste do etilômetro (bafômetro), o que configura infração gravíssima segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com o artigo 165-A do CTB, a recusa ao teste do etilômetro implica em multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e recolhimento da CNH. Além disso, o motorista pode ser responsabilizado civilmente pelos danos causados, incluindo despesas médicas da passageira e reparos nos veículos. Se houver indícios de embriaguez, como sinais de alteração da capacidade psicomotora, o condutor pode responder criminalmente por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (artigo 303 do CTB), com pena de detenção de 6 meses a 2 anos e suspensão da CNH.
Para o cidadão comum, especialmente passageiros de aplicativos, este caso reforça a importância de verificar a segurança do motorista e do veículo. Em caso de acidente, a vítima tem direito a indenização por danos materiais, morais e estéticos, além de cobertura pelo seguro DPVAT (agora Seguro Obrigatório). A recusa ao bafômetro não impede a comprovação de embriaguez por outros meios, como testemunhas ou exame clínico.
O que fazer se isso acontecer com você?
Se você se envolver em um acidente de trânsito ou for passageiro de aplicativo:
- Mantenha a calma e chame o socorro — Ligue 190 (Polícia) e 192 (SAMU) se houver feridos. Não mova o veículo até a chegada das autoridades.
- Documente tudo — Tire fotos do local, dos veículos, das placas e dos ferimentos. Anote nomes e contatos de testemunhas.
- Exija o teste do bafômetro — Se suspeitar de embriaguez do outro motorista, peça à polícia que aplique o teste. A recusa já é uma infração.
- Registre o boletim de ocorrência — Vá a uma delegacia ou registre online (DEER ou site da Polícia Civil) para formalizar o acidente e a recusa ao bafômetro.
- Procure um advogado ou defensoria pública — Para buscar indenização por danos materiais, morais e estéticos, especialmente se houver lesões. Guarde recibos de despesas médicas e de reparos.