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● Trânsito
CNH para idosos: motoristas acima de 70 anos com alguma dessas 5 doenças não poderão mais renovar a habilitação
01 de setembro de 2026
● Trânsito
Motorista deixa carro em concessionária para avaliação e recebe multa registrada 43 quilômetros distante durante um suposto teste
01 de setembro de 2026
● Trânsito
Mauro Mendes critica impunidade após morte causada por motorista bêbado e sem CNH em Cuiabá
01 de setembro de 2026
● Trânsito
Nova Resolução do Contran muda fiscalização de álcool e drogas no trânsito e afeta transporte de cargas
26 de agosto de 2026
● Trânsito
Nova Resolução nº 1.031/26 atualiza fiscalização de álcool e drogas no trânsito
24 de agosto de 2026
● Trânsito
Acidente em Três Lagoas tem ameaça com arma de fogo e fuga de suspeitos
24 de agosto de 2026
● Trânsito
Câmara aprova penas mais duras para motoristas alcoolizados
23 de agosto de 2026
● Trânsito
CTB trata multa por estacionar em vaga de idoso ou deficiente igual à de rotativo vencido
23 de agosto de 2026
● Trânsito
Desrespeito a intervalo na direção gera direito a horas extras para motorista
14 de agosto de 2026
● Trânsito
Antigo proprietário não responde por multas posteriores à entrega do veículo
11 de agosto de 2026
● Trânsito
Embriaguez ao volante e velocidade não configuram dolo eventual; pode haver culpa consciente, segundo STJ
29 de junho de 2026
● Trânsito
STJ discute se substituição de pena restritiva de direitos pode prejudicar o réu
05 de março de 2026
● Trânsito
A prescrição intercorrente da pretensão punitiva nas infrações de trânsito e sua retroatividade
20 de novembro de 2025
● Trânsito
Juiz anula multas de trânsito por enquadramento incorreto no CTB
15 de novembro de 2025
● Trânsito