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● Imobiliário
Tese pode comprometer a natureza propter rem da obrigação condominial
16 de setembro de 2026
● Imobiliário
Casal constrói deck sobre caixa de inspeção e condomínio exige desmontagem
01 de setembro de 2026
● Imobiliário
Prefeituras podem tomar casas abandonadas e terrenos vazios para construir moradias populares
01 de setembro de 2026
● Imobiliário
Comissão analisa decisão para demolir condomínio com 5 mil habitantes no DF
01 de setembro de 2026
● Imobiliário
Justiça proíbe venda de lotes e determina demolição de condomínio com 5 mil moradores no DF
01 de setembro de 2026
● Imobiliário
Justiça determina demolição de condomínio no Lago Sul com 400 casas e multa de até R$ 500 milhões
01 de setembro de 2026
● Imobiliário
Venda de imóvel de espólio sem consultar todos os herdeiros é inválida
26 de agosto de 2026
● Imobiliário
Direito de construir, volumes e aproveitamento urbanístico: impactos práticos para o cidadão brasileiro
20 de agosto de 2026
● Imobiliário
INCC mensal: burla silenciosa que pode custar milhares ao comprador do imóvel na planta
16 de agosto de 2026
● Imobiliário
Incorporadora não pode criar parcela irrisória para viabilizar reajuste mensal
13 de agosto de 2026
● Imobiliário
Compra e venda de bens imóveis na reforma tributária altera tributos incidentes
13 de julho de 2026
● Imobiliário
ITBI na usucapião: problema não é incidência, mas como enfrentar cobrança indevida
02 de julho de 2026
● Imobiliário
Personalidade jurídica do condomínio edilício: avanço necessário, mas incompleto
01 de julho de 2026
● Imobiliário
Correção mensal em financiamento imobiliário não pode ser embutida em parcela fictícia para alongar contrato, decide TJ-PR
30 de junho de 2026
● Imobiliário
Súmula 308 do STJ não se aplica entre adquirentes e hipotecas firmadas com construtora, diz STJ
22 de junho de 2026
● Imobiliário