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Procon-MG suspende venda de chicletes com rótulos impróprios

O Procon-MG determinou a suspensão da venda de chicletes da linha 'Balls' em sites, pois as embalagens contêm representações genitais de animais, consideradas impróprias para o público consumidor. A medida visa proteger os consumidores, especialmente crianças, de conteúdo inadequado e garantir o cumprimento das normas de rotulagem.

em.com.br · 07/08/2026

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TJDFT condena uso de marca concorrente em anúncios patrocinados

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu que usar a marca de um concorrente em anúncios patrocinados configura concorrência desleal. A empresa condenada terá que pagar indenização por danos morais e cessar o uso da marca. A decisão reforça a proteção à propriedade intelectual no ambiente digital.

jornaldebrasilia.com.br · 07/08/2026

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Procon suspende venda de balas da Fini por embalagens polêmicas

O Procon de Minas Gerais determinou a suspensão da venda de balas da marca Fini em plataformas de comércio eletrônico que atendem consumidores mineiros. A medida foi tomada após denúncias de que as embalagens podem violar o Código de Defesa do Consumidor, gerando impacto direto para quem compra online.

ultimosegundo.ig.com.br · 07/08/2026

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Procon de Cuiabá orienta consumidores para evitar golpes nas compras

O Procon de Cuiabá divulgou orientações para que os consumidores evitem golpes durante as compras de fim de ano, período de grande movimentação no comércio. A recomendação inclui cuidados com sites falsos, ofertas suspeitas e práticas de phishing. O objetivo é proteger os consumidores de fraudes e garantir uma experiência de compra segura.

pontonacurva.com.br · 06/08/2026

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Procon orienta consumidores para compras seguras no Dia dos Pais

O Procon Municipal de Cuiabá divulgou orientações para que os consumidores façam compras seguras no Dia dos Pais, evitando prejuízos. A data é uma das mais importantes para o comércio, e o órgão alerta para cuidados como pesquisa de preços, verificação de prazos e garantias. O consumidor deve ficar atento aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

ftnbrasil.com.br · 06/08/2026

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Procon lança circuito de palestras para orientar idosos contra golpes financeiros em Campo Grande

O Procon de Campo Grande inicia um circuito de palestras educativas para idosos, com o objetivo de prevenir golpes financeiros. A primeira ação acontece no CCI Vovó Ziza. A iniciativa visa proteger a população idosa, que é alvo frequente de fraudes.

rcn67.com.br · 06/08/2026

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Golpistas usam nome do Procon para enganar empresários em Pato Branco

O Procon de Pato Branco alerta sobre golpistas que se passam por funcionários do órgão para extorquir empresários e comerciantes. A orientação é desconfiar de contatos não solicitados e verificar a veracidade das informações diretamente com o Procon.

diariodosudoeste.com.br · 06/08/2026

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Procon de João Pessoa autua 18 farmácias e apreende quase 300 produtos vencidos

O Procon de João Pessoa realizou uma fiscalização em farmácias da capital e autuou 18 estabelecimentos por irregularidades, incluindo a exigência ilegal de CPF para conceder descontos. Durante a ação, foram apreendidos 289 produtos vencidos. A medida visa proteger o consumidor e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

g1.globo.com · 06/08/2026

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Goiás passa a permitir renovar CNH e pedir 2ª via do RG pelo WhatsApp

O governo de Goiás lançou uma plataforma integrada com inteligência artificial que permite aos cidadãos renovar a CNH, solicitar a segunda via do RG e consultar licenciamento ambiental pelo WhatsApp. A medida visa facilitar o acesso a serviços públicos e reduzir a necessidade de deslocamento presencial.

opopular.com.br · 06/08/2026

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Atrasou, não cancelou, reajustou sem avisar: entenda seus direitos e saiba quando cabe indenização

Especialista em Direito do Consumidor alerta que situações cotidianas como atraso na entrega, não cancelamento de serviços e reajustes sem aviso prévio têm respaldo legal para gerar indenização e devolução em dobro. O consumidor pode buscar reparação por danos morais e materiais, além de exigir a devolução em dobro de valores pagos indevidamente.

debatejuridico.com.br · 05/08/2026

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iFood é notificado pelo Procon por suspeita de 'maquiagem' de preços em promoções, em João Pessoa

O Procon de João Pessoa notificou o iFood por suspeita de aumentar preços antes de aplicar descontos em promoções, prática conhecida como 'maquiagem' de preços. A empresa terá que apresentar esclarecimentos sobre a política de descontos. O consumidor pode se proteger comparando preços e denunciando irregularidades.

lazarofarias.com.br · 05/08/2026

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STJ reduz multa em condenação por fraude em contratos ligados ao BRB

A 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a multa aplicada em uma condenação por fraude em contratos ligados ao Banco de Brasília (BRB), de R$ 2,5 milhões para R$ 681 mil, adequando o valor aos parâmetros da nova Lei de Improbidade Administrativa. A decisão impacta diretamente casos de improbidade, pois define critérios mais proporcionais para punições, beneficiando réus que antes enfrentavam sanções desproporcionais.

migalhas.com.br · 05/08/2026

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Anvisa proíbe produtos de duas farmácias de manipulação; veja as marcas

A Anvisa suspendeu a comercialização de produtos de duas farmácias de manipulação que vendiam irregularmente pela internet. A agência encontrou irregularidades em medicamentos manipulados, o que pode representar risco à saúde. A medida visa proteger os consumidores que compram esses produtos online.

ndmais.com.br · 05/08/2026

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Procon de Canela alerta consumidores sobre golpes que usam o nome do órgão

O Procon de Canela emitiu um alerta sobre golpes que utilizam indevidamente o nome do órgão para enganar consumidores. A orientação é para que as pessoas não forneçam dados pessoais ou façam pagamentos a supostos representantes do Procon. O alerta visa prevenir fraudes e proteger os direitos dos consumidores.

portaldafolha.com.br · 05/08/2026

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iFood é notificado pelo Procon de João Pessoa por suspeita de publicidade enganosa

O Procon de João Pessoa notificou o iFood para esclarecer uma possível publicidade enganosa em seu clube de descontos. A suspeita é que os benefícios anunciados não correspondam à realidade. O consumidor que se sentir lesado pode registrar reclamação.

expressopb.com.br · 05/08/2026

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Procon orienta consumidores da BM Prestige a aguardarem prazos da Justiça

O Procon de Toledo emitiu orientação para consumidores que se sentem lesados pela empresa BM Prestige, recomendando que aguardem os prazos definidos pela Justiça antes de tomar qualquer atitude. A medida visa evitar prejuízos adicionais e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados dentro do processo legal.

jornaldooeste.com.br · 04/08/2026

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Procon alerta empresas sobre golpe com falso e-mail de notificação de reclamação

O Procon de Umuarama emitiu um alerta sobre um golpe em que criminosos enviam e-mails falsos de notificação de reclamação para empresas, induzindo-as a clicar em links maliciosos. O objetivo é roubar dados ou instalar programas maliciosos. Empresários devem verificar a autenticidade das comunicações e não clicar em links suspeitos.

obemdito.com.br · 04/08/2026

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Procon orienta consumidores para compras do Dia dos Pais

O Procon de Sorocaba divulgou orientações para os consumidores que pretendem comprar presentes para o Dia dos Pais. As recomendações incluem pesquisa de preços, atenção às promoções e conferência das formas de pagamento. O objetivo é evitar fraudes e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados.

jornalcruzeiro.com.br · 04/08/2026

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Campanha Tchau Sufoco realiza mais de 250 atendimentos e auxilia consumidores na renegociação de dívidas

A campanha Tchau Sufoco, realizada em Sinop, Mato Grosso, atendeu mais de 250 consumidores, oferecendo orientação jurídica e renegociação de dívidas. A ação visa ajudar cidadãos endividados a regularizar sua situação financeira, evitando a inclusão em cadastros de inadimplentes.

brunonoticias.com.br · 04/08/2026

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Procon Umuarama alerta empresas sobre golpe de notificações falsas por e-mail

O Procon de Umuarama emitiu um alerta urgente para comerciantes e empresários sobre golpes envolvendo notificações falsas enviadas por e-mail. O órgão orienta as empresas a não clicarem em links suspeitos e a verificarem a autenticidade das comunicações antes de qualquer ação.

ilustrado.com.br · 04/08/2026

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Procon-JP notifica iFood por possível maquiagem de preços em clube de desconto

O Procon de João Pessoa notificou o iFood para esclarecer denúncias de consumidores que afirmam que o clube de descontos do aplicativo não oferece as vantagens prometidas, pois os preços seriam aumentados antes do desconto. A prática pode configurar publicidade enganosa, violando o Código de Defesa do Consumidor. O cidadão que se sentir lesado pode registrar reclamação nos canais oficiais do Procon.

pbagora.com.br · 03/08/2026

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Problemas com plataformas de streaming: saiba seus direitos como consumidor

Cobranças indevidas, dificuldade de cancelamento, alterações de preço e falhas no serviço são as principais queixas contra plataformas de streaming registradas no Procon. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege os usuários, que devem conhecer seus direitos para evitar prejuízos.

correiobraziliense.com.br · 03/08/2026

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Golpe do limpa nome imediato: como identificar fraudes no WhatsApp

Criminosos estão usando o WhatsApp para oferecer um falso serviço de 'limpa nome imediato', prometendo limpar o nome de devedores em troca de pagamento. O golpe usa indevidamente os nomes da Serasa e do Procon para dar credibilidade. A orientação é desconfiar de promessas milagrosas e buscar canais oficiais.

credited.com.br · 03/08/2026

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Cliente de Goiânia consegue indenização de R$ 2,5 mil após não receber pneus comprados online

Um consumidor de Goiânia comprou pneus pela internet, mas a mercadoria nunca chegou, apesar de a empresa afirmar que estava em rota de entrega. A Justiça condenou a loja a pagar indenização de R$ 2,5 mil por danos morais, com base no Código de Defesa do Consumidor. O caso reforça o direito do consumidor de ser ressarcido quando a entrega não é efetuada.

portal6.com.br · 03/08/2026

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Golpe do limpa nome imediato: como identificar fraudes no WhatsApp

Criminosos estão aplicando o golpe do 'limpa nome imediato' pelo WhatsApp, prometendo limpar o nome de devedores em troca de pagamento. A fraude usa o nome da Serasa e do Procon para dar credibilidade. Saiba como identificar e se proteger.

credited.com.br · 03/08/2026

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Procon-RJ orienta sobre danos em aparelhos por falta de luz

O Procon-RJ divulgou orientações sobre como os consumidores podem ser ressarcidos por danos causados por falta de energia elétrica, como aparelhos queimados e alimentos perdidos. A base legal é o Código de Defesa do Consumidor, que garante reparação por falhas na prestação de serviço essencial.

radioviamix.com.br · 02/08/2026

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Sem prova de falha, banco não é responsabilizado por golpe

A Justiça negou indenização a um correntista que caiu em golpe, pois ele não apresentou provas de falha na segurança do banco. A decisão reforça que o consumidor deve demonstrar o nexo causal entre o dano e a conduta da instituição financeira.

conjur.com.br · 01/08/2026

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Ultrafarma e Fastshop são multadas em R$ 2,8 bi pelo governo de SP por fraude tributária

O governo de São Paulo multou as empresas Ultrafarma e Fastshop em R$ 2,8 bilhões por envolvimento em um esquema de fraude tributária conhecido como 'fura-fila' do ICMS, que operava na Secretaria da Fazenda desde 2002. A multa busca recuperar valores sonegados e punir a prática ilegal, impactando o setor empresarial e a arrecadação estadual.

terra.com.br · 01/08/2026

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Polícia e Procon apreendem mais de mil produtos falsificados em comércio de Tubarão (SC)

Na quinta-feira (30), o Procon de Tubarão, com apoio da Polícia Municipal, apreendeu mais de mil produtos falsificados avaliados em R$ 50 mil em um comércio local. A ação visa coibir a venda de mercadorias ilegais, que violam direitos do consumidor e propriedade intelectual.

ndmais.com.br · 01/08/2026

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Descuido de cliente exime banco de responsabilidade por golpe da falsa central

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou indenização a um correntista que caiu no golpe da falsa central de atendimento, entendendo que o descuido do cliente afastou a responsabilidade do banco. A decisão reforça que os consumidores devem redobrar a atenção ao receber ligações suspeitas, pois a instituição financeira não pode ser responsabilizada por falhas de segurança que não lhe são imputáveis.

conjur.com.br · 01/08/2026

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Procon explica fiscalização em restaurantes de Teresópolis e critérios para interdição

O Procon da Região Serrana detalhou como são feitas as fiscalizações em restaurantes de Teresópolis, incluindo os critérios que podem levar à interdição de um estabelecimento. A ação visa proteger o consumidor contra irregularidades como más condições de higiene e descumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

netdiario.com.br · 01/08/2026

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Procon encontra produtos vencidos em 10 lojas de Cuiabá

Uma operação do Procon em Cuiabá flagrou produtos vencidos em 10 lojas, além de outras irregularidades. A fiscalização visa proteger o consumidor e pode resultar em multas para os estabelecimentos. O consumidor deve ficar atento ao comprar e denunciar irregularidades.

hnt.com.br · 31/07/2026

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Procon Carioca promove mutirão de renegociação de dívidas no Bangu Shopping

O Procon Carioca realiza uma Mega Ação de Renegociação de Dívidas e Atendimento ao Consumidor no Bangu Shopping, nos dias 30 e 31 de agosto, das 10h às 17h. O evento oferece aos consumidores a oportunidade de negociar dívidas diretamente com empresas credoras, com condições especiais, e também receber orientações sobre direitos do consumidor.

mancheterio.com.br · 31/07/2026

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Projeto de lei propõe novo marco regulatório para suplementos alimentares no Brasil

O Projeto de Lei 5229/25, de autoria do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados e busca endurecer o combate a fraudes e proteger a saúde dos consumidores de suplementos alimentares. A proposta cria novas regras para fabricação, rotulagem e comercialização desses produtos, com penalidades mais severas para irregularidades.

mixvale.com.br · 31/07/2026

shopping_bag Consumidor

Comprei um produto com defeito e a empresa não resolve

O Código de Defesa do Consumidor é um dos mais fortes do mundo. Produto com defeito, serviço não prestado, cobrança indevida — você tem direitos claros e ferramentas gratuitas para exigi-los.

schedule Prazo: 90 dias para reclamar

person Pode resolver só

schedule 6 min

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Meu nome foi negativado indevidamente no Serasa/SPC

Negativação indevida é quase garantia de indenização por danos morais. A lei é clara, a jurisprudência é farta, e o processo pode ser feito sem advogado.

priority_high Retire o nome primeiro

person Pode resolver só

schedule 6 min

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Caí num golpe do Pix ou fraude bancária — o banco é obrigado a devolver?

Golpes via Pix cresceram com o sistema de pagamento instantâneo. Em muitos casos o banco tem responsabilidade e é obrigado a devolver. Nas primeiras 48 horas as chances de recuperação são muito maiores.

priority_high Aja em até 48 horas

person Pode resolver só

schedule 8 min

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Meu plano de saúde negou uma cirurgia ou exame — o que fazer?

Planos de saúde negam coberturas obrigatórias por lei com frequência. O Judiciário concede liminares em horas para casos urgentes. Saiba como agir antes de perder tempo precioso.

priority_high Aja imediatamente em caso urgente

schedule 8 min

account_balance Consumidor

O banco cobrou tarifas que não autorizei — tenho direito à devolução?

Bancos só podem cobrar tarifas expressamente previstas em regulamentação e em contrato. Cobrança indevida devolve em dobro. Saiba quais cobranças são ilegais e como reaver seu dinheiro.

schedule Prazo: 5 anos para reaver

person Pode resolver só

schedule 6 min

savings Consumidor

Estou endividado — quais são minhas opções para renegociar ou quitar?

Endividamento tem solução. Dívidas prescrevem após 5 anos e não podem mais ser cobradas judicialmente. O Desenrola Brasil oferece descontos de até 96%. E a lei do super-endividamento protege quem não consegue pagar tudo.

schedule Avalie antes de pagar

person Pode resolver só

schedule 8 min