Início
Trabalhista
Criminal
Família
Consumidor
Trânsito
Previdenciário
Imobiliário
Empresarial
Civil
STF/STJ
Corrupção
Geral
Consumidor
● Consumidor
Artigo 104 do CDC propõe a escolha processual do titular de direito
21 de setembro de 2026
● Consumidor
CDC e zona cinzenta entre recall, vício e veículos com software
17 de setembro de 2026
● Consumidor
Cliente que usou dinheiro de empréstimo e negou a contratação é condenado por má-fé em Parintins (AM)
08 de setembro de 2026
● Consumidor
Estipulante nos planos coletivos: entenda a figura que muda as regras do seu plano de saúde
08 de setembro de 2026
● Consumidor
Indicação médica permite reembolso por tratamento off label
08 de setembro de 2026
● Consumidor
SCR não é cadastro de inadimplentes: o que importa a distinção reconhecida pelo STJ
07 de setembro de 2026
● Consumidor
Preservação do produto em falha ao consumo: o ônus probatório no processo de acidente de consumo
03 de setembro de 2026
● Consumidor
Procon-SC notifica lojas por aumento abusivo no preço da lona após tempestades de granizo
01 de setembro de 2026
● Consumidor
Fraudes de empréstimo consignado no INSS se intensificam em 2026; veja alertas para se proteger
01 de setembro de 2026
● Consumidor
Procon Tocantins alerta para golpe com falsas decisões judiciais enviadas por e-mail
01 de setembro de 2026
● Consumidor
AGU cobra indenização de R$ 500 milhões do Discord por falhas de segurança e omissão na proteção de menores
27 de agosto de 2026
● Consumidor
Falta de obras da prefeitura não impede ligação de energia pela concessionária, diz decisão judicial
24 de agosto de 2026
● Consumidor
Doação Eleitoral Ilegal: Quando Vira Crime em 2026
23 de agosto de 2026
● Consumidor
Banco não responde por golpe do falso link se culpa é da vítima
19 de agosto de 2026
● Consumidor
Demora em recolher produto de compra cancelada justifica ordem de retirada
16 de agosto de 2026
● Consumidor