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Trabalhista
● Trabalhista
Trabalho em área com bolsões de gás gera adicional de periculosidade a minerador
22 de setembro de 2026
● Trabalhista
Plano de saúde deve cobrir tratamento de obesidade mórbida com finalidade terapêutica, decide TST
21 de setembro de 2026
● Trabalhista
Na falência de prestadora de serviço, contratante responde por direitos de terceirizados
21 de setembro de 2026
● Trabalhista
STJ discute indenização por atraso na análise de aposentadoria de servidores
20 de setembro de 2026
● Trabalhista
Morte de parente próximo em acidente de trabalho configura dano reflexo e pode gerar indenização
19 de setembro de 2026
● Trabalhista
Enfermeira receberá adicional por acúmulo de função e responsabilidade técnica
18 de setembro de 2026
● Trabalhista
STF afasta cabimento de ADI contra novas regras para vale-alimentação e vale-refeição no PAT
18 de setembro de 2026
● Trabalhista
Shoppings devem garantir creche para filhos das empregadas das lojas
18 de setembro de 2026
● Trabalhista
Poder Judiciário e defesa do meio ambiente do trabalho: atuação preventiva e impactos para o trabalhador
18 de setembro de 2026
● Trabalhista
Qualidade é critério de valoração, não de admissão da prova testemunhal
17 de setembro de 2026
● Trabalhista
Pedido de demissão de gestante é válido se empresa não sabia da gravidez, afirma TRT-15ª Região
16 de setembro de 2026
● Trabalhista
Prescrição punitiva extingue poder disciplinar e garante reintegração de funcionário
15 de setembro de 2026
● Trabalhista
Empresa deve retificar CTPS por anotar demissão em vez de rescisão indireta
15 de setembro de 2026
● Trabalhista
Faltas injustificadas e atritos no trabalho podem causar demissão imediata
15 de setembro de 2026
● Trabalhista
Empresa é condenada por demitir trabalhador acusado de furtar uma bala
15 de setembro de 2026
● Trabalhista
Empresa é condenada por deixar gestante sem trabalho e cortar comissões
15 de setembro de 2026
● Trabalhista
Demissão por justa causa: entenda o que você perde e o que ainda recebe
15 de setembro de 2026
● Trabalhista
Justiça condena empresa a indenizar trabalhador acusado injustamente de crime após demissão
15 de setembro de 2026
● Trabalhista
Gerente de TV demitido nove dias antes da estabilidade pré-aposentadoria será indenizado
15 de setembro de 2026
● Trabalhista
TST admite adesão a PDV durante aviso prévio indenizado
15 de setembro de 2026
● Trabalhista
TST celebra 80 anos com sessão solene em Brasília
14 de setembro de 2026
● Trabalhista
Trabalho em frigorífico sem pausa para recuperação térmica dá direito a adicional de insalubridade
14 de setembro de 2026
● Trabalhista
TST condena TV por demitir gerente a menos de um ano da pré-aposentadoria
14 de setembro de 2026
● Trabalhista
Trabalho por aplicativos: debate sobre trabalho decente e Convenção 193 da OIT
14 de setembro de 2026
● Trabalhista
Justiça do Trabalho impede redirecionamento de execução contra ex-sócia excluída em acordo
13 de setembro de 2026
● Trabalhista
Supermercado é condenado por instituir escala de trabalho 9 x 1
13 de setembro de 2026
● Trabalhista
In dubio pro reo x in dubio pro misero: discussão sobre avaliação de provas e tendenciosidade na Justiça do Trabalho
13 de setembro de 2026
● Trabalhista
Trabalhador constrangido por investigação sobre vida privada deve ser indenizado pelo empregador
12 de setembro de 2026
● Trabalhista
Rede Oxxo é condenada a pagar R$ 2 milhões por expor empregados a assaltos
01 de setembro de 2026
● Trabalhista
Feriado de 7 de setembro garante folga prolongada de três dias
01 de setembro de 2026
● Trabalhista
Regras do seguro-desemprego em 2026: critérios, prazos e valores
01 de setembro de 2026
● Trabalhista
FGTS e multa rescisória: veja os prazos para saque após demissão sem justa causa
01 de setembro de 2026
● Trabalhista
Empresa não pode demitir funcionário com doença de Parkinson, decide TST
01 de setembro de 2026
● Trabalhista
Trabalhador que tomou cerveja no intervalo tem justa causa revertida
01 de setembro de 2026
● Trabalhista
Fechamento de 28 lojas e demissão de 6 mil marcam reestruturação do Grupo Mateus
01 de setembro de 2026
● Trabalhista
Multa de 40% do FGTS: como sacar o valor em caso de demissão sem justa causa
01 de setembro de 2026
● Trabalhista
Gravar trend no expediente pode virar justa causa? Especialistas explicam quando a demissão se aplica
23 de agosto de 2026
● Trabalhista
Discussões políticas no trabalho exigem limites e prevenção, afirma advogada
23 de agosto de 2026
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Assédio moral no trabalho: saiba identificar os sinais e como denunciar
23 de agosto de 2026
● Trabalhista
Nova norma sobre saúde mental no trabalho cria obrigações para empresas
23 de agosto de 2026
● Trabalhista
Demitido sem saber o motivo: o que fazer?
23 de agosto de 2026
● Trabalhista