Família

Uma análise da colunista Madeleine Lacsko na Gazeta do Povo aponta contradição nas famílias brasileiras: defendem a liberdade na internet, mas pedem controle governamental para proteger os filhos. A autora critica a transferência de responsabilidade para o Estado sem capacitar as famílias.

Uma mãe flagrou um homem atacando sua filha dentro de casa após voltar do mercadinho, no bairro do São Jorge, em Maceió. O suspeito foi preso em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável. O caso reforça a importância da denúncia imediata e da proteção de crianças e adolescentes.

Estudo com 600 adolescentes revela que a distração digital dos pais compromete a sensação de segurança nos relacionamentos. A pesquisa indica que o uso excessivo de celular por responsáveis pode gerar impactos emocionais e psicológicos nos filhos, afetando o desenvolvimento saudável dos vínculos familiares.

O Código Civil brasileiro prevê dois tipos de guarda: unilateral e compartilhada. A escolha entre elas depende do melhor interesse da criança e do diálogo entre os pais. Entenda as diferenças e como proceder.

O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a realização de divórcio consensual de brasileiros residentes no Japão por videoconferência, sem necessidade de retorno ao Brasil. A decisão, baseada na Lei de Mediação, facilita a vida de milhares de brasileiros que vivem no exterior e desejam se divorciar.

A pensão alimentícia pode ser revista quando há mudança na necessidade do filho ou na capacidade financeira do pagador. A ação revisional permite pedir aumento ou redução, com base em provas concretas. Em 2026, as regras continuam as mesmas, mas é essencial comprovar a alteração das circunstâncias.

O artigo destaca a importância de detalhar acordos sobre filhos menores, como guarda, visitas e pensão, além de alertar para impactos fiscais do divórcio. O cidadão deve revisar oito pontos financeiros para evitar conflitos futuros.

A 3ª Vara de Família de Goiânia retirou de pauta uma audiência sobre guarda de menor e determinou que seja realizado estudo psicossocial antes de qualquer decisão. A medida reforça que o interesse da criança deve ser priorizado, evitando julgamentos precipitados.

O artigo explica os tipos de guarda (compartilhada e exclusiva) e as regras para pensão alimentícia quando há filhos menores no divórcio. A guarda compartilhada é a regra, mas a exclusiva pode ser aplicada em certos casos. A pensão não é automática e depende da necessidade do filho e da capacidade financeira dos pais.

A Defensoria Pública do Amazonas teve destaque no Encontro Nacional de Direito de Família, com a aprovação de seis enunciados voltados à proteção de vulneráveis. As propostas visam fortalecer direitos de crianças, idosos e pessoas em situação de hipossuficiência, impactando diretamente a atuação das defensorias em todo o país.

A devolução de presentes de luxo após o término do namoro depende da intenção e do valor do presente. Em geral, presentes comuns não precisam ser devolvidos, mas itens de alto valor podem ser considerados como doação condicionada à continuidade do relacionamento, cabendo análise judicial.