Início
Trabalhista
Criminal
Família
Consumidor
Trânsito
Previdenciário
Imobiliário
Empresarial
Civil
STF/STJ
Corrupção
Geral
Família
● Família
Justiça nega devolução de criança holandesa que veio ao Brasil com autorização do pai
12 de setembro de 2026
● Família
Ex-cônjuge que sai de casa sem partilha pode perder imóvel por usucapião, decide TJ-PR
01 de setembro de 2026
● Família
Pensão militar não entra no inventário e não se divide como herança: vai direto para beneficiários declarados
01 de setembro de 2026
● Família
Vínculo socioafetivo ganha peso crescente em decisões sobre parentalidade no Brasil
24 de agosto de 2026
● Família
Ingrid Cortez defende planejamento familiar como forma de cuidado e proteção
24 de agosto de 2026
● Família
Prisão do pai justifica redução provisória da pensão alimentícia, decide juiz de São José do Rio Preto
18 de agosto de 2026
● Família
Brechas para inadimplência limitam impacto do Pix Pensão sobre ações de alimentos
05 de agosto de 2026
● Família
Sem prova de desvio, pai não pode exigir recibos de gastos com pensão
04 de agosto de 2026
● Família
TJ-MG reconhece paternidade socioafetiva póstuma de tio em relação à sobrinha e inclui avós no registro
03 de agosto de 2026
● Família
Lula sanciona lei que cria pagamento automático de pensão alimentícia por Pix (Pix Pensão) e amplia divulgação do Ligue 180
29 de julho de 2026
● Família
Contrato de namoro ganha destaque como prática comum nos cartórios, indica recorde de 2023
12 de junho de 2026
● Família
Intenção de formar família: distinção entre união estável e namoro qualificado reconhecida pelo TJ-RS
05 de junho de 2026
● Família