Empresarial

newspaper Empresarial

Justiça suspende resolução que permitia sedação profunda por dentistas

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu trechos da Resolução nº 295/2026 do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que autorizavam dentistas a realizar sedação profunda em pacientes. A decisão atende a ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que argumentou que a ampliação das competências profissionais exigiria alteração legislativa, não resolução de conselho. Enquanto isso, a prática fica proibida, protegendo pacientes de possíveis riscos.

justicaemfoco.com.br · 07/08/2026

newspaper Empresarial

Estado do Rio pede falência do Grupo Manguinhos após descumprimento de acordo fiscal

O governo do Rio de Janeiro solicitou a falência do Grupo Manguinhos, dono da refinaria que deve quase R$ 26 bilhões em impostos, tornando-se a maior devedora do país. O pedido ocorre após o grupo descumprir um acordo fiscal firmado com o estado. A medida pode levar à liquidação da empresa e afetar empregos e a economia local.

estadao.com.br · 07/08/2026

newspaper Empresarial

Estado do Rio pede falência da Refit na Justiça

O governo do Rio de Janeiro pediu a falência da Refit, empresa que está em recuperação judicial desde 2013, devido a uma dívida tributária de R$ 25,7 bilhões. O valor cresceu 38 vezes desde a recuperação. Isso pode levar à liquidação da empresa e afetar credores e funcionários.

revistaoeste.com · 07/08/2026

newspaper Empresarial

Havanna Brasil entra em recuperação extrajudicial para renegociar dívida de R$ 127,7 milhões

A operação brasileira da rede argentina de cafeterias Havanna pediu recuperação extrajudicial para renegociar uma dívida de R$ 127,7 milhões. O processo tramita na 1ª Vara Regional de Competência Empresarial de São Paulo. A medida permite à empresa reestruturar suas finanças sem interromper as atividades, mas pode afetar credores e consumidores.

crusoe.com.br · 06/08/2026

newspaper Empresarial

Juros altos sufocam microempresas e afetam consumidores

A política fiscal expansionista e as altas taxas de juros estão asfixiando microempresas no Brasil, especialmente nos setores de varejo e agronegócio. Isso pode levar a demissões, aumento de preços e redução da oferta de produtos e serviços, impactando diretamente o bolso do consumidor.

jc.uol.com.br · 06/08/2026

newspaper Empresarial

Fornecedor da Oi corta serviço e causa apagão em lotéricas, câmeras de polícia e rede elétrica

A Oi pediu urgência à Justiça do Rio de Janeiro após um fornecedor cortar serviços essenciais, afetando lotéricas, câmeras de segurança e a rede elétrica. O corte interrompeu serviços de telecomunicação e energia, causando transtornos à população. A empresa busca uma tutela cautelar para restabelecer os serviços.

broadcast.com.br · 06/08/2026

newspaper Empresarial

Recuperação judicial cresce entre pequenas empresas

Levantamento recente mostra aumento de pedidos de recuperação judicial por micro, pequenas e médias empresas, enquanto grandes companhias buscam outros mecanismos. Isso reflete o impacto da crise econômica nos menores negócios, que enfrentam dificuldades para renegociar dívidas. Para o cidadão, isso pode significar mais atenção ao escolher fornecedores ou ao investir em pequenos negócios.

revistaoeste.com · 06/08/2026

newspaper Empresarial

Fábrica de móveis na Serra Gaúcha entra em falência com dívida de R$85 milhões

Uma tradicional fábrica de móveis da Serra Gaúcha teve sua falência decretada pela Justiça, acumulando uma dívida de R$85 milhões. Os trabalhadores divulgaram uma carta aberta, e a venda dos ativos da empresa está prevista para ocorrer em breve. A falência impacta diretamente os funcionários e a economia local.

tvfoco.correiobraziliense.com.br · 06/08/2026

newspaper Empresarial

TCU envia à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas rejeitadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou à Justiça Eleitoral uma lista de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas. Essa medida pode tornar esses gestores inelegíveis, conforme a Lei da Ficha Limpa. O cidadão deve ficar atento, pois isso afeta a transparência e a qualidade dos candidatos nas eleições.

justicaemfoco.com.br · 06/08/2026

newspaper Empresarial

Recuperação judicial cresce entre pequenas empresas

O número de micro e pequenas empresas em recuperação judicial mais que dobrou desde 2023, segundo levantamento da RGF. Isso indica que pequenos negócios estão enfrentando crises financeiras mais severas, o que pode afetar empregos e a economia local.

contabeis.com.br · 05/08/2026

newspaper Empresarial

Recuperações judiciais no agro disparam e cenário deve piorar em 2027

O número de produtores rurais em recuperação judicial cresceu para 1.263, com aumento entre pequenos negócios. Consultorias preveem piora em 2027, afetando a economia e o crédito rural.

veja.abril.com.br · 05/08/2026

newspaper Empresarial

Rede de livros e filmes fecha 126 lojas após falência e deixa mais de 3 mil trabalhadores sem emprego

Uma tradicional rede de livros e filmes, após 48 anos de operação, entrou em falência e fechou todas as suas 126 lojas, deixando mais de 3 mil funcionários desempregados. A falência separou a marca da operação física, e os trabalhadores agora buscam seus direitos trabalhistas na Justiça.

oantagonista.com.br · 05/08/2026

newspaper Empresarial

MPF pede desbloqueio de R$ 54 bilhões de acionistas da Lojas Americanas

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a decisão da Justiça Federal que bloqueou R$ 54 bilhões de acionistas da Lojas Americanas, incluindo os bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira. O MPF argumenta que o bloqueio é desproporcional e pede sua revogação, o que pode impactar a recuperação judicial da empresa e os credores.

jornaldebrasilia.com.br · 05/08/2026

newspaper Empresarial

Dona da Havanna no Brasil pede recuperação extrajudicial

A empresa que opera a marca Havanna no Brasil entrou com pedido de recuperação extrajudicial, citando dívidas de R$ 127 milhões. O processo, iniciado em 2025, foi motivado por obrigações contratadas por outras empresas do grupo. Para o consumidor, isso pode gerar preocupação sobre a continuidade das lojas e a validade de produtos e serviços.

www1.folha.uol.com.br · 05/08/2026

newspaper Empresarial

STJ consolida jurisprudência sobre processo de falência em meio à crise econômica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou um artigo que reúne as principais decisões sobre o processo de falência, especialmente relevantes após o fechamento de mais de 700 mil empresas durante a pandemia. O texto explica como funciona o pedido de falência, os direitos dos credores e as etapas do processo, oferecendo orientações para empresários e cidadãos.

stj.jus.br · 05/08/2026

newspaper Empresarial

Recuperação judicial no agro sobe 71,4% em 12 meses

O número de recuperações judiciais no agronegócio brasileiro cresceu 71,4% em 12 meses, chegando a 1.304 CNPJs em junho. A soja lidera o ranking, com alta de 101% no período. Isso reflete a crise financeira que atinge principalmente pequenos produtores rurais.

bpmoney.com.br · 04/08/2026

newspaper Empresarial

MPF pede desbloqueio de R$ 54 bilhões de acionistas da Lojas Americanas

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça que bloqueou R$ 54 bilhões de acionistas da Lojas Americanas, incluindo os sócios de referência. Os procuradores argumentam que o bloqueio é desproporcional e que há 'estrita convergência' com o pedido dos próprios acionistas. A medida pode impactar a recuperação judicial da empresa e os credores.

www1.folha.uol.com.br · 04/08/2026

newspaper Empresarial

Recuperações judiciais avançam entre micro e pequenas empresas

Levantamento mostra crescimento dos processos de recuperação judicial entre micro e pequenas empresas desde 2023, com o comércio concentrando o maior número de companhias em reestruturação. Isso reflete o endividamento e as dificuldades financeiras desses negócios, que podem levar à falência se não houver reestruturação adequada.

veja.abril.com.br · 04/08/2026

newspaper Empresarial

CADE recalibra critérios de notificação em aquisição de ativos: entenda os impactos no M&A

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) atualizou as regras sobre quando uma aquisição de ativos deve ser notificada ao órgão. A mudança afeta empresas que fazem fusões e aquisições, trazendo mais clareza sobre o que configura 'gun jumping' e como alocar riscos. Para o cidadão, isso significa mais transparência e possivelmente preços mais justos no mercado.

justicaemfoco.com.br · 04/08/2026

newspaper Empresarial

Rede esportiva centenária encerra operações e deixa 3.623 trabalhadores sem emprego

Após 131 anos de história, uma rede esportiva tradicional fechou suas últimas 115 lojas no Brasil, resultando na demissão de 3.623 funcionários. A falência da empresa levou ao encerramento definitivo de suas operações físicas, gerando impacto direto para os trabalhadores e consumidores.

oantagonista.com.br · 04/08/2026

newspaper Empresarial

Calote de R$ 1 bilhão da Posco motiva projeto contra inadimplência empresarial

A siderúrgica sul-coreana Posco, que construiu uma usina no Ceará, decretou falência de sua subsidiária e deixou uma dívida de R$ 1 bilhão. O caso levou à criação de um projeto de lei para punir empresas que dão calote. A medida pode afetar a forma como empresas lidam com dívidas e proteger credores.

www1.folha.uol.com.br · 04/08/2026

newspaper Empresarial

PF avança em investigação contra ex-CEO da Americanas

A Polícia Federal intensificou as investigações sobre Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas, que deixou o cargo um mês antes da descoberta de um rombo bilionário nas contas da empresa. O caso envolve suspeitas de fraudes contábeis e pode ter impacto para investidores e consumidores.

timesbrasil.com.br · 03/08/2026

newspaper Empresarial

TJ-SP mantém falência de grupo dono das lojas Siberian e Crawford

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a falência do grupo varejista que controlava as lojas Siberian e Crawford. A decisão afeta credores, funcionários e consumidores que possuem créditos a receber. A falência segue a Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei 11.101/2005).

grupoportaldenoticias.com.br · 03/08/2026

newspaper Empresarial

Empresa ligada a Lulinha recebeu R$ 86 milhões em contratos federais; STF autoriza investigação

O ministro do STF André Mendonça autorizou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na relação entre Lulinha, filho do ex-presidente Lula, e a empresa 3Structure It, que recebeu R$ 86 milhões em contratos do governo federal. A investigação busca apurar se houve tráfico de influência ou outros crimes.

metropoles.com · 02/08/2026

newspaper Empresarial

Contrabando do Paraguai rende lucro de até 500% ao crime organizado no Brasil

O contrabando de produtos do Paraguai movimenta cerca de R$ 60 bilhões por ano no Brasil, gerando lucros de até 500% para facções criminosas. A prática alimenta o crime organizado e causa prejuízos à economia formal e aos cofres públicos. O cidadão pode ajudar denunciando e evitando comprar produtos de origem ilegal.

www1.folha.uol.com.br · 02/08/2026

newspaper Empresarial

PF investiga movimentação de R$ 2,3 bilhões de ex-CEO da Americanas

A Polícia Federal abriu investigação sobre a movimentação de R$ 2,3 bilhões pelo ex-CEO da Americanas, em meio a suspeitas de fraudes contábeis. O caso envolve possíveis crimes de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. A investigação pode impactar investidores e o mercado financeiro.

oglobo.globo.com · 02/08/2026

newspaper Empresarial

TJRJ nega pedido na falência da Casas da Banha

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou um pedido para que duas empresas fossem responsabilizadas com seu próprio patrimônio por prejuízos da massa falida da Casas da Banha. A decisão mantém a separação entre os bens das empresas e os da massa falida, impactando credores e ex-funcionários.

valor.globo.com · 02/08/2026

newspaper Empresarial

Tradicional fabricante de móveis entra em falência com dívida de R$ 85 milhões e 600 funcionários

Uma tradicional fabricante de móveis decretou falência, acumulando uma dívida de R$ 85 milhões e deixando cerca de 600 funcionários sem emprego. A decisão foi proferida pela Justiça estadual, e os trabalhadores agora buscam garantir o recebimento de seus direitos trabalhistas, enquanto credores tentam reaver valores na recuperação judicial.

correiodeminas.com.br · 02/08/2026

newspaper Empresarial

FTX devolve cerca de 11 mil milhões de dólares aos credores

A FTX, exchange de criptomoedas que faliu em 2022, iniciou uma nova rodada de reembolsos, devolvendo cerca de 11 bilhões de dólares aos seus credores. Esse pagamento pode influenciar a liquidez do mercado cripto, injetando capital e potencialmente afetando os preços. Para o cidadão comum, isso representa um avanço no processo de recuperação de fundos para investidores lesados, mas também gera expectativas sobre o futuro do setor.

cointribune.com · 02/08/2026

newspaper Empresarial

Justiça homologa maior recuperação extrajudicial da história do Brasil: Raízen

A Justiça de São Paulo homologou o plano de recuperação extrajudicial da Raízen, com adesão de 81,6% dos credores. É a maior recuperação extrajudicial já registrada no país. A medida permite que a empresa reestruture dívidas sem passar por um processo judicial completo, o que pode impactar fornecedores e trabalhadores.

agroemcampo.ig.com.br · 01/08/2026

newspaper Empresarial

Tesouro encurta a dívida e alonga a preocupação: entenda os riscos para empresas e cidadãos

O Tesouro Nacional anunciou medidas para encurtar o prazo da dívida pública, mas isso pode aumentar a preocupação com a sustentabilidade fiscal. Especialistas alertam que empresas com dívidas fiscais podem enfrentar risco de falência, enquanto defensores pedem regras mais rígidas para publicidade de apostas. O CNMP também instaurou processos disciplinares contra membros do MPPA.

justicaemfoco.com.br · 01/08/2026

newspaper Empresarial

Justiça homologa plano da Raízen que renegocia R$ 61,4 bi em dívidas

A Justiça homologou o plano de recuperação extrajudicial da Raízen, que renegocia R$ 61,4 bilhões em dívidas. O plano vale para todos os credores e permite aumento de capital, conversão de dívidas em participação e reorganização dos negócios. A medida visa evitar a falência da empresa e preservar empregos e fornecedores.

g1.globo.com · 31/07/2026

newspaper Empresarial

Dívidas judiciais mal dimensionadas podem comprometer recuperação judicial de empresas

Empresas em recuperação judicial enfrentam dificuldades adicionais quando não contabilizam corretamente seus passivos judiciais. Isso pode levar ao fracasso do plano de recuperação, afetando credores, funcionários e a economia como um todo.

infomoney.com.br · 31/07/2026

newspaper Empresarial

Projeto de lei propõe regras para produção e venda de suplementos alimentares

O deputado Pedro Paulo apresentou um projeto de lei que estabelece novas regras para a produção e venda de suplementos alimentares no Brasil. A proposta visa aumentar a segurança e a transparência para os consumidores, definindo padrões de qualidade e rotulagem. Se aprovada, a lei afetará fabricantes, importadores e consumidores.

justicaemfoco.com.br · 31/07/2026

newspaper Empresarial

Crise do Habib's: entenda a recuperação judicial do Grupo Gennius e o que isso significa para consumidores e credores

O Grupo Gennius, dono do Habib's, entrou com pedido de recuperação judicial para renegociar dívidas de R$ 300 milhões. A medida protege a empresa de cobranças enquanto tenta se reestruturar. Para o consumidor, o principal impacto é a possibilidade de atrasos ou mudanças nos serviços, mas a empresa continua operando.

oglobo.globo.com · 31/07/2026

gavel Empresarial

Meu ex-funcionário abriu uma ação trabalhista — o que fazer?

Receber uma notificação de ação trabalhista é assustador, mas não é o fim. Entenda o processo, o que a empresa precisa provar, e como uma boa defesa pode mudar completamente o resultado.

priority_high Prazo: 5 dias para contratar advogado

schedule 9 min