Procon-SC notifica lojas por aumento abusivo no preço da lona após tempestades de granizo

O Procon-SC notificou lojas em Santa Catarina após denúncias de aumento abusivo no preço da lona, que saltou de R$ 7,50 para R$ 15,00 por metro, logo após as tempestades de granizo. A prática pode violar o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe elevação sem justa causa de preços de produtos essenciais em situações de emergência. O órgão monitora sete cidades afetadas e deu prazo para que os comerciantes apresentem justificativas.

Segundo o Procon, a majoração de preços em momentos de calamidade configura prática abusiva, sujeita a multas e outras sanções. A notificação busca verificar se o aumento reflete custos reais ou se é mera especulação. Caso não haja justificativa plausível, as empresas podem ser penalizadas com base no artigo 39 do CDC, que trata de vantagem manifestamente excessiva.

Para o cidadão, isso significa proteção contra a exploração em momentos de vulnerabilidade. Quem precisar comprar lona para reparos deve ficar atento a preços abusivos e denunciar ao Procon. A ação do órgão visa garantir que o acesso a itens essenciais não seja comprometido por ganância, assegurando o direito básico do consumidor à informação e à equidade nas relações de consumo.