Ações condominiais ultrapassam 1.200 no estado do Rio de Janeiro
O número de ações judiciais envolvendo condomínios no estado do Rio de Janeiro já supera 1.200, sendo a maioria na capital. O dado, divulgado pelo Secovi Rio, reflete o aumento de conflitos entre condôminos e síndicos, como inadimplência e obras irregulares.
O Secovi Rio (Sindicato da Habitação) divulgou que o estado do Rio de Janeiro registra mais de 1.200 ações judiciais envolvendo condomínios, sendo 912 na capital e 358 no interior. Os processos tratam de temas como inadimplência de taxas condominiais, obras não autorizadas e conflitos entre vizinhos, que sobrecarregam o Judiciário e geram custos para os condôminos.
O aumento de ações reflete a falta de diálogo e de mediação nos condomínios, além do desconhecimento das regras previstas no Código Civil e na Convenção Condominial. Muitas disputas poderiam ser resolvidas extrajudicialmente, mas acabam em litígio, gerando despesas com advogados e custas processuais que são rateadas entre todos os moradores.
Para o cidadão comum, isso significa que conflitos condominiais podem impactar diretamente o bolso e a qualidade de vida. A inadimplência de um vizinho, por exemplo, pode levar à suspensão de serviços ou à necessidade de aumento da taxa condominial. Além disso, brigas judiciais prolongadas desgastam o convívio e podem desvalorizar o imóvel.
O que fazer se isso acontecer com você?
Se você mora em condomínio ou está pensando em comprar um imóvel:
- Participe das assembleias — Acompanhe as decisões e vote em medidas que evitem conflitos, como a criação de um fundo de reserva.
- Conheça a convenção e o regimento interno — Leia as regras do seu condomínio para evitar infrações, como reformas sem autorização.
- Tente a mediação antes de processar — Em caso de conflito, busque o síndico ou um mediador extrajudicial para resolver a questão de forma mais rápida e barata.
- Mantenha as taxas em dia — A inadimplência é uma das principais causas de ações; evite juros e multas, e negocie se tiver dificuldades.
- Documente tudo — Guarde comprovantes de pagamento, atas de assembleias e comunicações com o síndico para se proteger em eventuais disputas.