Neto descobre cobrança indevida de 4 anos na aposentadoria da avó

Um caso recente chama atenção para a fragilidade dos sistemas de controle do INSS. Um neto, ao verificar o extrato de aposentadoria de sua avó, descobriu que haviam sido feitas cobranças indevidas por quatro anos. O valor descontado mensalmente não foi especificado, mas a situação levou a família a registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. O caso ilustra como descontos não autorizados podem passar despercebidos por beneficiários que não acompanham regularmente seus extratos.

Do ponto de vista legal, a cobrança indevida configura enriquecimento sem causa e pode gerar direito à restituição em dobro, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O INSS, como órgão pagador, tem o dever de garantir a regularidade dos benefícios. Quando há suspeita de fraude ou erro administrativo, o segurado deve formalizar reclamação na ouvidoria do INSS e, se necessário, buscar a Defensoria Pública ou um advogado. A Polícia Civil investiga se houve crime de estelionato ou apropriação indébita.

Para o cidadão comum, o caso serve de alerta: é essencial conferir mensalmente o extrato de pagamento do benefício, disponível no site Meu INSS ou pelo telefone 135. Aposentados e pensionistas devem ficar atentos a descontos que não reconhecem, como mensalidades de associações, planos de saúde ou empréstimos consignados não contratados. A prevenção é a melhor forma de evitar prejuízos financeiros e dores de cabeça com a burocracia.