Projeto aprovado na Câmara prevê adicional de 5% na aposentadoria por filho
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou um projeto de lei que concede adicional de 5% na aposentadoria ou pensão do INSS para cada filho nascido ou adotado. A proposta ainda precisa passar por outras comissões antes de virar lei.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê um adicional de 5% no valor da aposentadoria ou pensão do INSS para cada filho nascido ou adotado. A medida, se aprovada, pode beneficiar milhões de segurados que tiveram filhos durante a vida laboral.
O projeto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e, depois, pelo Senado. Se aprovado, o adicional será cumulativo, podendo chegar a até 15% para quem tiver três ou mais filhos. A proposta reconhece o impacto da maternidade na carreira e na previdência social.
Para o cidadão comum, isso significa que, no futuro, ter filhos pode aumentar o valor da aposentadoria. A medida visa compensar as mulheres que reduziram a jornada de trabalho ou se afastaram do mercado para cuidar dos filhos, diminuindo suas contribuições ao INSS.
O que fazer se isso acontecer com você?
Se você é segurado do INSS e tem filhos, fique atento:
- Acompanhe a tramitação do projeto — consulte o site da Câmara dos Deputados para saber quando o projeto avançar.
- Reúna documentos — certidões de nascimento dos filhos para comprovar a maternidade/paternidade, caso a lei seja aprovada.
- Consulte um advogado previdenciário — para entender como o adicional pode impactar seu benefício atual ou futuro.