82% dos processos judiciais são resolvidos em primeiro grau no Brasil
Uma análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que 82% dos processos judiciais no Brasil são resolvidos ainda na primeira instância. Apenas 2% chegam às cortes superiores, indicando que o maior gargalo do Judiciário está na base.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou dados mostrando que 82% dos processos judiciais no Brasil são resolvidos em primeiro grau. Isso significa que a maioria das ações termina nas varas e comarcas iniciais, sem necessidade de recurso. Apenas 2% dos casos chegam aos tribunais superiores, como STJ e STF. A pesquisa destaca que a alta taxa de resolução na base revela que o maior gargalo do Judiciário está justamente na primeira instância, onde há maior volume de trabalho e demora.
Os números indicam que a recorribilidade contra decisões de primeiro grau é baixa, sugerindo que as partes aceitam as sentenças iniciais ou que os recursos são limitados. Isso pode ser reflexo de uma cultura de litigância menos agressiva ou de custos processuais elevados. Para o cidadão, a notícia é positiva: a maioria dos processos termina rapidamente, sem anos de espera em tribunais superiores. No entanto, a sobrecarga na primeira instância ainda causa lentidão, especialmente em varas com grande demanda.
Para o cidadão comum, isso significa que a chance de seu processo ser resolvido na primeira fase é alta. Porém, é importante estar preparado para possíveis atrasos na tramitação inicial. Se você tem uma ação judicial, acompanhe o andamento no site do tribunal e, se necessário, contate um advogado para agilizar o caso. A notícia reforça a importância de buscar soluções extrajudiciais, como mediação e conciliação, para evitar a morosidade do sistema.
O que fazer se isso acontecer com você?
Se você estiver numa situação parecida ou quiser se proteger:
- Acompanhe o andamento do seu processo — Use o número do processo no site do tribunal para verificar prazos e movimentações. Se houver demora, questione o cartório.
- Considere a conciliação — Antes de entrar com uma ação, tente resolver o conflito por mediação ou conciliação, que são mais rápidas e baratas.
- Contrate um advogado especializado — Um profissional pode orientar sobre a melhor estratégia para evitar recursos desnecessários e acelerar a resolução.
- Fique atento aos prazos de recurso — Se a decisão de primeiro grau for desfavorável, você tem um prazo curto para recorrer. Consulte seu advogado imediatamente.
- Participe de audiências — Compareça às audiências designadas, pois a ausência pode atrasar ou prejudicar seu caso.