Defesa de ministro do STJ apresenta laudo de disfunção erétil para contestar acusação de importunação sexual
A defesa de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou um laudo médico de disfunção erétil para contestar uma acusação de importunação sexual. O caso tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia levanta discussões sobre os limites da prova e a proteção de vítimas de crimes sexuais.
O caso envolve um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusado de importunação sexual. Sua defesa apresentou um laudo médico atestando disfunção erétil como argumento para contestar a acusação. O processo corre em segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal (STF), e a notícia gerou ampla repercussão por envolver uma autoridade do Judiciário e uma estratégia de defesa considerada incomum.
A importunação sexual é crime previsto no Código Penal (art. 215-A), punível com reclusão de 1 a 5 anos. A apresentação de laudo de disfunção erétil como prova de defesa levanta questões sobre a validade e pertinência de provas médicas em crimes sexuais. Especialistas apontam que a disfunção erétil não exclui a possibilidade de importunação, que pode ocorrer sem ereção. O caso também reacende o debate sobre a proteção de vítimas e a credibilidade de acusações contra figuras públicas.
Para o cidadão comum, a notícia destaca a importância de denunciar crimes sexuais e de que as autoridades tratem esses casos com seriedade, independentemente da posição social do acusado. A estratégia de defesa não deve desencorajar vítimas a buscarem justiça. O caso também reforça que a Justiça deve avaliar cada prova com rigor, sem preconceitos contra a vítima ou o acusado.
O que fazer se isso acontecer com você?
Se você estiver numa situação parecida ou quiser se proteger:
- Denuncie imediatamente — Em caso de importunação sexual, procure a delegacia da mulher ou a polícia civil. Você também pode ligar para o 180 (Central de Atendimento à Mulher).
- Preserve provas — Guarde mensagens, gravações, testemunhas ou qualquer evidência do ocorrido. Não lave roupas ou evite alterar a cena do crime.
- Busque apoio psicológico e jurídico — Vítimas de crimes sexuais têm direito a atendimento psicossocial e assistência jurídica gratuita (Defensoria Pública ou núcleos especializados).
- Não se cale — A importunação sexual é crime e a vítima não deve se sentir culpada. Denunciar ajuda a coibir novos casos e protege outras pessoas.