Justiça condena cooperativa a pagar R$ 500 mil por danos morais a mais de 1.500 trabalhadores em AL

A Justiça do Trabalho em Alagoas determinou que a Moderniza Cooperativa pague R$ 500 mil por danos morais coletivos e encerre suas atividades, após ação do Ministério Público do Trabalho (MPT-AL). A cooperativa foi acusada de irregularidades trabalhistas, como falta de registro de empregados e descumprimento de normas de segurança, afetando mais de 1.500 trabalhadores. A decisão foi proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Maceió.

A condenação inclui o pagamento de indenização por danos morais coletivos, que será destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, a cooperativa deve encerrar definitivamente suas atividades e não poderá mais atuar no mercado. A decisão também prevê multa em caso de descumprimento. O MPT-AL destacou que a cooperativa simulava relação de cooperativismo para fraudar direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e FGTS.

Para o cidadão comum, essa decisão mostra que a Justiça do Trabalho está atenta a práticas abusivas que disfarçam vínculos empregatícios. Se você trabalha ou é cooperado, é importante saber que cooperativas não podem ser usadas para negar direitos trabalhistas. A decisão também serve de alerta para empresas que tentam burlar a legislação, podendo ser obrigadas a encerrar atividades e pagar indenizações elevadas.