Sustentação oral nas sessões presenciais e virtuais do STJ
O STJ publicou orientações sobre como advogados devem proceder para fazer sustentação oral nas sessões presenciais e virtuais. As regras incluem prazos, preferências e procedimentos específicos para cada modalidade. Isso impacta diretamente a atuação dos advogados e, consequentemente, a defesa dos cidadãos nos tribunais.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou um guia prático para advogados sobre como participar das sessões de julgamento, tanto presenciais quanto virtuais, com foco na sustentação oral. A iniciativa visa esclarecer prazos, preferências e procedimentos, garantindo que os profissionais possam exercer plenamente o direito de defesa. A notícia, publicada em fevereiro de 2024, detalha as regras atualizadas para cada tipo de sessão.
Nas sessões presenciais, o advogado deve inscrever-se previamente e observar a ordem de preferência definida pelo presidente. Já nas virtuais, a sustentação oral é gravada e enviada eletronicamente, com prazos específicos. A principal mudança é a padronização dos procedimentos, que antes variavam entre as turmas. O STJ também reforça que a preferência é dada a processos com pedido de vista ou destaque.
Para o cidadão comum, isso significa que seu advogado terá mais clareza sobre como apresentar sua defesa no STJ, aumentando as chances de um julgamento justo. Se você tem um processo no tribunal, é importante que seu advogado conheça essas regras para não perder prazos ou oportunidades de sustentação oral. A transparência nas regras beneficia todos os envolvidos.
O que fazer se isso acontecer com você?
Se você tem um processo no STJ ou pretende contratar um advogado para atuar no tribunal:
- Verifique se seu advogado conhece as regras — Pergunte se ele está atualizado sobre os procedimentos de sustentação oral no STJ, tanto presenciais quanto virtuais.
- Acompanhe os prazos do seu processo — A sustentação oral tem prazos rígidos; certifique-se de que seu advogado os respeitará.
- Escolha a modalidade adequada — Converse com seu advogado sobre se a sustentação presencial ou virtual é mais vantajosa para o seu caso.
- Confira a pauta de julgamentos — Acompanhe no site do STJ quando seu processo será julgado e se há possibilidade de sustentação oral.