CDH debate direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens
A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza audiência pública para discutir medidas de proteção a crianças, adolescentes e jovens. O debate aborda prevenção de violações e aprimoramento de políticas públicas. Cidadãos podem acompanhar e contribuir com sugestões.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realiza, em 6 de julho de 2026, audiência pública sobre os direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens. O evento, transmitido ao vivo pela TV Senado, reúne especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil para discutir medidas de proteção e prevenção de violações de direitos desse público.
O debate faz parte de um ciclo que busca aprimorar políticas públicas e fortalecer a rede de proteção. Entre os temas estão a prevenção ao trabalho infantil, o combate à violência doméstica e o acesso à educação de qualidade. A audiência também analisa projetos de lei em tramitação que visam garantir direitos fundamentais.
Para o cidadão comum, a discussão é relevante porque impacta diretamente a segurança e o desenvolvimento de crianças e jovens. Pais, educadores e responsáveis podem se informar sobre os direitos garantidos por lei e como denunciar violações. A participação social é incentivada por meio de canais oficiais do Senado.
O que fazer se isso acontecer com você?
Se você se preocupa com os direitos de crianças e adolescentes:
- Denuncie violações — Ligue para o Disque 100 (Direitos Humanos) ou acesse o site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
- Acompanhe as discussões — Assista à audiência pública pela TV Senado ou pelo canal do YouTube e envie perguntas ou sugestões pelo portal e-Cidadania.
- Informe-se sobre os direitos — Consulte o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e materiais educativos disponíveis em sites oficiais.
- Participe de conselhos tutelares — Conheça o conselho tutelar da sua região e participe das reuniões abertas à comunidade.