Lula veta novo símbolo de acessibilidade da ONU e mantém desenho atual
O presidente Lula vetou a substituição do símbolo de acessibilidade pelo modelo proposto pela ONU, que destacava a autonomia de pessoas com deficiência. A decisão foi motivada pela falta de consulta ao setor, mas novas regras ampliam os locais onde a sinalização é obrigatória.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a troca do símbolo de acessibilidade no Brasil pelo modelo adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que enfatiza a autonomia de pessoas com deficiência (PCDs). O veto ocorreu porque o governo considerou que não houve consulta adequada ao setor antes da proposta. Com isso, o desenho atual, que representa uma pessoa em cadeira de rodas, continua sendo o oficial no país.
Apesar do veto, Lula sancionou outras regras que ampliam os locais onde a sinalização de acessibilidade é obrigatória. Agora, estabelecimentos públicos e privados de grande circulação, como shoppings, hospitais e escolas, devem incluir o símbolo em vagas de estacionamento, banheiros e rotas acessíveis. A medida busca garantir mais clareza e padronização, embora mantenha o desenho antigo.
Para o cidadão, a notícia significa que a sinalização de acessibilidade continuará sendo a mesma, mas em mais lugares. Pessoas com deficiência podem esperar maior facilidade para identificar espaços adaptados, enquanto estabelecimentos precisam se adequar às novas regras de sinalização obrigatória, sob pena de multas.
O que fazer se isso acontecer com você?
Se você é pessoa com deficiência ou gestor de um estabelecimento:
- Verifique se o local que frequenta ou administra possui sinalização de acessibilidade visível — vagas, banheiros e rotas devem ter o símbolo oficial.
- Cobrar a implementação das novas regras — em caso de ausência, denuncie ao Ministério Público ou à prefeitura.
- Para estabelecimentos, atualize a sinalização conforme a lei sancionada, incluindo os locais agora obrigatórios.
- Participe de consultas públicas sobre acessibilidade para garantir que futuras mudanças considerem a opinião da comunidade PCD.