União e Estado de SP pedem falência do Grupo Dolly por dívida bilionária
A União e o Estado de São Paulo protocolaram pedido de falência do Grupo Dolly, fabricante de refrigerantes, devido a uma dívida tributária bilionária. O processo tramita na 2ª Vara de Falências de São Paulo, após o fim da recuperação judicial da empresa. A medida pode impactar consumidores e trabalhadores da marca.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) ingressaram com um pedido de falência do Grupo Dolly na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. O processo ocorre após o encerramento, em maio deste ano, da recuperação judicial que a empresa mantinha desde 2018. Segundo as procuradorias, o grupo acumulou uma dívida tributária considerada bilionária, o que motivou a ação conjunta.
O pedido de falência é um instrumento legal que visa cobrar créditos de forma forçada quando uma empresa não consegue pagar suas dívidas. No caso do Grupo Dolly, a dívida é majoritariamente com o fisco federal e estadual, o que torna a cobrança mais complexa. Se a falência for decretada, a empresa terá seus bens liquidados para pagar os credores, seguindo a ordem legal de preferência: primeiro os trabalhadores, depois os tributos e, por último, os demais credores.
Para o cidadão comum, a possível falência da Dolly pode significar o fim de um refrigerante tradicional e barato, além de possível demissão de funcionários. Consumidores que adquiriram produtos ou vales podem ficar sem garantia. É importante acompanhar o processo e, se você for credor (como fornecedor ou ex-funcionário), buscar orientação jurídica para habilitar seu crédito no processo de falência.
O que fazer se isso acontecer com você?
Se você estiver numa situação parecida ou quiser se proteger:
- Verifique se você é credor — Se você forneceu produtos ou serviços para a Dolly e não recebeu, ou se é ex-funcionário com direitos trabalhistas não pagos, reúna documentos (contratos, notas fiscais, holerites) e procure um advogado para habilitar seu crédito no processo de falência.
- Acompanhe o processo judicial — O número do processo pode ser consultado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Fique atento aos prazos para apresentar seus créditos.
- Evite comprar produtos com suspeita de irregularidade — Se a falência for decretada, a produção pode parar. Prefira marcas com situação regular para não ter problemas com garantia ou validade.
- Consulte um advogado especializado — Em casos de falência, a orientação jurídica é essencial para garantir seus direitos, especialmente se você tem valores significativos a receber.