Atropelados pela irresponsabilidade: quando dirigir sem CNH vira tragédia

Dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma infração gravíssima prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sujeita a multa e apreensão do veículo. Contudo, a prática persiste e resulta em tragédias diárias: a cada duas horas e meia, as rodovias federais registram um acidente provocado por alguém sem habilitação. A reportagem do R7 destaca casos reais de vítimas fatais e feridos graves, evidenciando a irresponsabilidade de quem assume o volante sem a devida capacitação.

Além das sanções administrativas, dirigir sem CNH pode configurar crime de perigo de dano ou homicídio culposo, dependendo das circunstâncias. O motorista não habilitado que causa acidente com vítimas pode responder criminalmente, com penas que variam de detenção a reclusão, além de arcar com indenizações civis. A falta de habilitação também agrava a situação em caso de sinistro, pois o condutor pode perder o direito de acionar o seguro DPVAT e enfrentar dificuldades com seguradoras.

Para o cidadão comum, essa realidade representa um risco constante nas vias. A imprudência de poucos coloca em perigo a vida de muitos, gerando traumas, despesas médicas e sofrimento familiar. É fundamental que a sociedade cobre fiscalização efetiva e que cada indivíduo respeite as leis de trânsito, pois a CNH não é apenas um documento, mas a garantia de que o condutor possui conhecimento e aptidão para dirigir com segurança.