Rede de livros e filmes fecha 126 lojas após falência e deixa mais de 3 mil trabalhadores sem emprego

Uma conhecida rede de livros e filmes, que operava há 48 anos no Brasil, teve sua falência decretada, resultando no fechamento de todas as suas 126 lojas e na demissão de mais de 3 mil funcionários. A decisão judicial, proferida por uma vara de falências, determinou a quebra da empresa, que não conseguiu reestruturar suas dívidas. A falência é um processo legal previsto na Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que visa a liquidação do patrimônio da empresa para pagamento dos credores, incluindo os trabalhadores.

No processo de falência, os créditos trabalhistas têm prioridade no pagamento, até o limite de 150 salários mínimos por trabalhador, conforme o artigo 83 da lei. No entanto, na prática, a recuperação desses valores pode ser demorada e incerta, pois depende da venda dos ativos da empresa. Os funcionários demitidos devem ficar atentos aos prazos para habilitação de seus créditos na falência, que geralmente são divulgados pelo administrador judicial. Além disso, a separação da marca da operação física pode indicar que a empresa tentou proteger seus ativos intangíveis, o que pode afetar a arrecadação de recursos para pagamento dos credores.

Para o cidadão comum, essa notícia é relevante porque demonstra os riscos de trabalhar em empresas que enfrentam dificuldades financeiras. Os trabalhadores afetados precisarão buscar seus direitos na Justiça do Trabalho, mas também podem enfrentar a concorrência com outros credores na falência. Além disso, consumidores que possuíam vales-presente ou créditos na rede podem perder seu dinheiro, pois esses valores são considerados créditos quirografários, com baixa prioridade de pagamento. A falência também impacta o mercado de trabalho local, aumentando o desemprego em um momento econômico desafiador.