Empresário explica como reverter silêncio do INSS em indenização ao acidentado

O empresário Pedro Paulo Viana Rossa, diretor de operações da Causa Certa, divulgou orientações para trabalhadores acidentados que enfrentam a demora do INSS na análise de pedidos de benefício. Segundo ele, quando o INSS não responde no prazo legal, o silêncio pode ser interpretado como indeferimento tácito, permitindo ao segurado buscar indenização na Justiça.

A orientação se baseia no princípio de que a demora injustificada do INSS configura omissão administrativa, gerando direito a indenização por danos materiais e morais. Rossa destaca que é possível requerer indenizações mensais retroativas de até cinco anos, contados da data do acidente, além de eventuais valores devidos pelo atraso na concessão do benefício.

Para o cidadão comum, isso significa que, se você sofreu um acidente de trabalho e o INSS não responde ao seu pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, não precisa esperar indefinidamente. É possível acionar a Justiça para converter o silêncio em indenização, garantindo o sustento enquanto aguarda a decisão final.