Falsa Paternidade Pode Gerar Indenização? Entenda Quando o DNA Negativo Dá Direito à Reparação

A falsa paternidade acontece quando um homem é levado a acreditar que é pai de uma criança, mas um exame de DNA posterior comprova que não há vínculo biológico. Isso geralmente ocorre por omissão da mãe, que deixa de informar a verdade sobre a paternidade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já firmou entendimento de que essa situação pode gerar direito a indenização por danos morais e materiais, especialmente quando há violação da boa-fé e do afeto construído.

Para que a indenização seja concedida, é necessário comprovar o dano sofrido, como o abalo emocional e os gastos com criação da criança. A mãe pode ser responsabilizada se agiu com dolo ou culpa, omitindo a verdade. O valor da indenização varia conforme o caso, mas o STJ já fixou parâmetros, considerando a gravidade da conduta e o tempo de convivência. Além disso, o pai registral pode pedir a anulação do registro de paternidade.

Para o cidadão comum, essa decisão é importante porque protege o direito à verdade biológica e à reparação por danos causados por uma mentira. Se você foi vítima de falsa paternidade, saiba que a Justiça pode reconhecer seu direito a uma compensação financeira e à correção do registro civil. A orientação é buscar um advogado especializado em direito de família para avaliar seu caso.