Férias escolares exigem atenção a guarda, viagens e pensão alimentícia
Com 428 mil divórcios registrados, as férias escolares aumentam conflitos sobre guarda, viagens e pensão. Advogado alerta para a necessidade de planejamento e acordos claros entre os pais.
Com 428 mil divórcios no Brasil, as férias escolares se tornam um período crítico para pais separados. O advogado Thércio Cavalcante destaca que muitos conflitos surgem quando a rotina muda sem planejamento, especialmente em relação à guarda dos filhos, viagens e pensão alimentícia. A falta de acordos prévios pode gerar desentendimentos e até ações judiciais.
Segundo o especialista, é fundamental que os pais definam com antecedência o calendário de convivência, incluindo períodos de férias e feriados. Viagens para o exterior ou para outro estado exigem autorização expressa de ambos os genitores ou do juiz, sob pena de configurar alienação parental. Além disso, a pensão alimentícia deve cobrir despesas extras das férias, como passeios e cursos, se previsto em acordo.
Para o cidadão comum, a mensagem é clara: planejamento evita brigas. Pais que não têm um acordo formalizado devem buscar a mediação ou a via judicial para estabelecer regras claras. O descumprimento de obrigações pode levar à perda da guarda ou à prisão por falta de pagamento de pensão. Fique atento e proteja os direitos dos seus filhos.
O que fazer se isso acontecer com você?
Se você estiver numa situação parecida ou quiser se proteger:
- Defina o calendário de férias com antecedência — Combine por escrito, de preferência com a ajuda de um advogado, os períodos de convivência com cada genitor.
- Obtenha autorização para viagens — Se for viajar com o filho para outro estado ou país, tenha autorização expressa do outro genitor ou autorização judicial.
- Atualize o valor da pensão — Inclua despesas extras de férias no acordo, como cursos, passeios e viagens, para evitar discussões.
- Busque a mediação familiar — Se houver conflito, procure um mediador ou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) para chegar a um acordo amigável.
- Registre tudo por escrito — Guarde comprovantes de pagamento, mensagens e acordos para evitar alegações futuras.