Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos
O STJ decidiu que, na guarda compartilhada, a distância geográfica entre as residências dos pais deve ser considerada para garantir o bem-estar dos filhos. A decisão reforça que a guarda compartilhada não é automática e deve levar em conta a logística e a rotina das crianças.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, ao definir a guarda compartilhada de filhos, o juiz deve considerar fatores geográficos, como a distância entre as casas dos pais. No caso analisado, o ministro Villas Bôas Cueva destacou que a forte litigiosidade entre as partes não pode impedir a busca pelo melhor interesse da criança, mas a distância pode inviabilizar uma convivência equilibrada.
A decisão se baseia no Código Civil e na Lei da Guarda Compartilhada (Lei 13.058/2014), que prioriza esse modelo, mas não de forma absoluta. O STJ entendeu que, quando os pais moram longe, a guarda compartilhada pode prejudicar a rotina escolar e social dos filhos, sendo necessário adaptar o regime ou optar por outra modalidade.
Para o cidadão comum, isso significa que a guarda compartilhada não é uma solução única para todos. Pais que desejam esse modelo devem comprovar que a distância não atrapalha a convivência. A decisão protege as crianças de deslocamentos excessivos e garante que a guarda atenda, de fato, ao seu bem-estar.
O que fazer se isso acontecer com você?
Se você está passando por uma situação de guarda dos filhos:
- Documente a rotina dos filhos — anote horários escolares, atividades e distâncias entre as casas para mostrar ao juiz como a guarda compartilhada pode funcionar ou não.
- Busque a mediação familiar — antes de ir para a Justiça, tente um acordo com o outro genitor sobre a guarda, considerando a logística e o bem-estar das crianças.
- Consulte um advogado especializado — um profissional pode orientar sobre a melhor estratégia, especialmente se houver grande distância geográfica ou conflitos.
- Priorize o interesse da criança — em qualquer discussão, lembre-se de que a decisão deve favorecer a estabilidade e a saúde emocional dos filhos.