Homem condenado a 65 anos por estupro de três sobrinhas no Tocantins
Um homem foi condenado a 65 anos de prisão pelo estupro de três sobrinhas, de 7 a 10 anos, no Tocantins. Além da pena, terá que indenizar as vítimas, que desenvolveram ansiedade, depressão e dificuldades de aprendizagem. A decisão reforça a gravidade dos crimes sexuais contra crianças e a importância da denúncia.
Um homem foi condenado a 65 anos de prisão em regime fechado pelo estupro de vulnerável de três sobrinhas, com idades entre 7 e 10 anos, no estado do Tocantins. O crime ocorreu durante visitas do tio às vítimas, que sofreram abusos repetidos. A sentença foi proferida pela Justiça estadual, com base no Código Penal (art. 217-A), que prevê pena de 8 a 15 anos por vítima, podendo ser aumentada em caso de concurso de crimes.
Além da prisão, o condenado deverá indenizar cada vítima em R$ 50 mil por danos morais. As meninas desenvolveram quadros de ansiedade, depressão e dificuldades de aprendizagem, comprovados por laudos psicológicos. A decisão judicial também determinou o pagamento de pensão alimentícia às vítimas até que completem 24 anos, caso estejam cursando ensino superior. O caso destaca a aplicação da Lei 13.718/2018, que aumentou penas para crimes sexuais contra vulneráveis.
Para o cidadão comum, essa decisão reforça que crimes sexuais contra crianças são tratados com rigor pela Justiça. A condenação exemplar serve de alerta para a importância de denunciar abusos, mesmo quando cometidos por familiares. Além disso, mostra que as vítimas têm direito a indenização e acompanhamento psicológico, garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O que fazer se isso acontecer com você?
Se você estiver numa situação parecida ou quiser se proteger:
- Denuncie imediatamente — Ligue para o Disque 100 (Direitos Humanos) ou procure o Conselho Tutelar mais próximo. A denúncia pode ser anônima.
- Busque apoio psicológico — As vítimas de abuso têm direito a atendimento gratuito pelo SUS ou por centros de referência especializados (CREAS).
- Registre provas — Guarde mensagens, fotos ou qualquer evidência do abuso. Isso pode ser crucial para a investigação.
- Procure a delegacia da mulher — Em casos de abuso sexual, a Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) ou a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente são os locais adequados para registrar o boletim de ocorrência.
- Informe a escola — Se a vítima estiver matriculada, comunique a direção para que a instituição possa oferecer suporte e acionar os órgãos de proteção.