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Hospital de Florianópolis cobra R$ 186 por produto de R$ 19 de paciente com câncer e será investigado pelo Procon

Um hospital de Florianópolis cobrou R$ 186 de uma paciente com câncer por um produto que custa R$ 19. O Procon vai investigar o caso, que pode configurar prática abusiva contra o consumidor.

Hospital de Florianópolis cobra R$ 186 por produto de R$ 19 de paciente com câncer e será investigado pelo Procon

O Procon de Santa Catarina abriu investigação contra um hospital de Florianópolis que cobrou R$ 186 de uma paciente internada em UTI com câncer e insuficiência renal aguda por um produto que vale R$ 19. A prática pode configurar venda casada ou cobrança abusiva, vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

Segundo o Procon, a paciente recebeu o produto sem consentimento prévio e o valor foi incluído na conta hospitalar. O artigo 39 do CDC proíbe exigir vantagem manifestamente excessiva, e o artigo 6º garante o direito à informação clara sobre preços. Se comprovada a irregularidade, o hospital pode ser multado e obrigado a restituir o valor em dobro.

Para o cidadão, o caso mostra a importância de verificar detalhadamente as contas hospitalares e questionar cobranças suspeitas. Pacientes ou familiares têm direito a exigir o detalhamento dos serviços e produtos, e podem recorrer ao Procon em caso de abuso.

tips_and_updates O que fazer se isso acontecer com você?

Se você estiver numa situação parecida ou quiser se proteger:

  • Peça a conta detalhada — exija que o hospital discrimine todos os itens cobrados, com valores unitários.
  • Compare preços — pesquise o valor de mercado de medicamentos e materiais hospitalares para identificar cobranças abusivas.
  • Registre reclamação no Procon — reúna notas fiscais, recibos e a conta hospitalar e formalize a denúncia pelo site ou presencialmente.
  • Busque orientação jurídica — em casos de valores altos, consulte um advogado especializado em direito do consumidor.
open_in_new Leia a notícia completa em ndmais.com.br
#Procon#CódigoDeDefesaDoConsumidor#CobrançaAbusiva#DireitoDoConsumidor#Hospital#Saúde
info Este resumo tem finalidade exclusivamente informativa, gerado a partir de fontes públicas. Não constitui consultoria jurídica. Consulte sempre um advogado registrado na OAB para análise do seu caso específico.

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