Motorista sem CNH atinge casa e fica ferido no Vale do Sinos

No último domingo, um motorista de 22 anos, sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), perdeu o controle do veículo e colidiu contra uma residência no Vale do Sinos, região metropolitana de Porto Alegre. O condutor foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao hospital com ferimentos. A residência atingida sofreu danos estruturais, mas não houve feridos entre os moradores.

Dirigir sem CNH é uma infração gravíssima prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sujeita a multa e apreensão do veículo. Além disso, o motorista pode responder criminalmente por perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132 do Código Penal) e, dependendo das circunstâncias, por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (art. 303 do CTB). A vítima (proprietário da casa) tem direito a indenização por danos materiais e morais, independentemente de o condutor possuir ou não habilitação.

Para o cidadão comum, o caso reforça a importância de verificar a regularidade da CNH antes de dirigir e de contratar seguro veicular que cubra danos a terceiros. Em caso de acidente causado por motorista inabilitado, a vítima pode acionar o DETRAN para apurar a infração e buscar reparação judicialmente, inclusive contra o proprietário do veículo, se este permitiu que pessoa sem habilitação dirigisse.