Procon apreende produtos vencidos em fiscalização em lojas de Cuiabá

O Procon de Mato Grosso deflagrou uma operação de fiscalização em diversas lojas de Cuiabá, resultando na apreensão de produtos vencidos. A ação, que contou com o apoio de fiscais, percorreu estabelecimentos comerciais para verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Segundo o órgão, a venda de produtos com prazo de validade expirado configura prática abusiva e coloca em risco a saúde e a segurança dos consumidores.

Durante a operação, os fiscais encontraram itens como alimentos, medicamentos e cosméticos fora do prazo de validade. O gerente de uma das lojas, João Vítor Ferreira, afirmou que a ação é benéfica tanto para os consumidores quanto para as empresas que buscam cumprir as normas. As empresas flagradas podem ser multadas e responder a processos administrativos, com penalidades que variam conforme a gravidade da infração e o porte do estabelecimento.

Para o cidadão comum, essa fiscalização é uma garantia de que os produtos adquiridos estão dentro das condições adequadas de consumo. A ação do Procon reforça a importância de verificar sempre as datas de validade e denunciar irregularidades aos órgãos de defesa do consumidor. A prevenção é a melhor forma de evitar danos à saúde e prejuízos financeiros.