Procon de Mogi das Cruzes fiscaliza postos de gasolina
O Procon de Mogi das Cruzes realizou uma fiscalização preventiva em 15 postos de combustíveis da cidade, com foco na clareza das informações de preço e validade dos produtos. A ação visa proteger o consumidor e garantir que os estabelecimentos cumpram as normas do Código de Defesa do Consumidor.
O Procon de Mogi das Cruzes, órgão de defesa do consumidor, realizou uma fiscalização em 15 postos de combustíveis da cidade. A ação teve caráter preventivo e orientativo, baseada no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que exige clareza nas informações de preço e validade dos produtos. Os fiscais verificaram se os preços estavam visíveis e corretos, além da data de validade de itens como óleos e aditivos.
Essa fiscalização é importante porque postos de combustíveis frequentemente são alvo de reclamações por irregularidades, como preços divergentes ou produtos vencidos. O Procon pode autuar os estabelecimentos que descumprirem as normas, aplicando multas ou até interdição. A ação também serve como alerta para que outros postos se adequem às regras.
Para o cidadão comum, a fiscalização garante mais segurança ao abastecer ou comprar produtos em postos. O consumidor deve ficar atento aos preços exibidos e à validade dos itens, e pode denunciar irregularidades ao Procon. Essa ação reforça a importância de exigir seus direitos como consumidor.
O que fazer se isso acontecer com você?
Se você estiver numa situação parecida ou quiser se proteger:
- Verifique os preços — Antes de abastecer, confira se os valores estão visíveis e de acordo com o painel.
- Confira a validade — Ao comprar óleo, aditivo ou outros produtos, veja a data de validade na embalagem.
- Guarde a nota fiscal — Ela é essencial para comprovar a compra em caso de reclamação.
- Denuncie irregularidades — Se notar algo errado, registre reclamação no Procon da sua cidade ou pelo site consumidor.gov.br.