Regularização de imóveis: como ser oficialmente dono e elevar valor do seu patrimônio
O programa JC Metro Quadrado discutiu a informalidade patrimonial com especialistas, destacando a importância da regularização de imóveis para garantir a propriedade formal e aumentar o valor do patrimônio. O advogado Amadeu Mendonça e o registrador André Vila Verde explicaram os procedimentos legais e os benefícios para os cidadãos.
A informalidade patrimonial foi tema do JC Metro Quadrado, com participação do jornalista Lucas Moraes, do advogado Amadeu Mendonça e do registrador André Vila Verde. O debate abordou como a regularização de imóveis pode transformar a posse informal em propriedade formal, garantindo segurança jurídica e valorização do patrimônio.
Os especialistas destacaram que a regularização envolve procedimentos como usucapião, legitimação de posse e registro em cartório. A falta de documentação adequada pode gerar riscos como perda do imóvel e impossibilidade de venda ou financiamento. A Lei nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária) facilita o processo para imóveis urbanos e rurais.
Para o cidadão comum, regularizar o imóvel significa ter o título de propriedade, o que permite acesso a crédito imobiliário, segurança contra invasões e possibilidade de transmitir o bem por herança. Além disso, o valor do imóvel tende a aumentar significativamente após a regularização.
O que fazer se isso acontecer com você?
Se você estiver numa situação parecida ou quiser se proteger:
- Verifique a documentação do seu imóvel — consulte a matrícula no cartório de registro de imóveis para saber se está regular.
- Busque orientação jurídica — procure um advogado especializado em direito imobiliário para avaliar seu caso e indicar o melhor caminho (usucapião, regularização fundiária, etc.).
- Reúna comprovantes de posse — junte contas de água, luz, IPTU, contratos de compra e venda, e testemunhas que comprovem o tempo de moradia.
- Informe-se sobre programas de regularização — prefeituras e governos estaduais costumam ter programas com prazos e taxas reduzidas; fique atento aos editais.
- Registre o imóvel em cartório — após obter a documentação necessária, leve ao cartório para registro, garantindo a propriedade formal.