Genro que construiu casa em terreno dos sogros pode ter direito a indenização após divórcio

Um caso recente chamou a atenção para os direitos de quem investe em imóvel alheio. Rafael construiu uma casa no quintal dos sogros, gastando R$ 140 mil, mas após o divórcio com a filha deles, foi obrigado a desocupar o imóvel sem receber nada. Ele ajuizou ação com base no Artigo 1.255 do Código Civil, que trata das benfeitorias úteis e necessárias, e pede indenização integral e direito de retenção até o pagamento.

Segundo especialistas, a lei garante que quem realiza benfeitorias em imóvel alheio de boa-fé tem direito a ser indenizado. No caso, a construção é considerada benfeitoria útil, pois aumenta o valor do imóvel. O direito de retenção permite que Rafael permaneça no imóvel até ser ressarcido, o que pode ser um trunfo importante na negociação. A decisão final dependerá da análise do juiz sobre a boa-fé e o valor investido.

Para o cidadão comum, essa situação mostra a importância de formalizar qualquer investimento em imóvel de terceiros, mesmo entre familiares. Sem um contrato ou acordo escrito, o investidor pode ficar vulnerável em caso de conflito. A notícia reforça que a justiça pode proteger quem age de boa-fé, mas é sempre melhor prevenir com documentação adequada.