Invadiram seu terreno? Aja rápido para não perder patrimônio

O artigo do advogado Kênio Pereira, publicado no portal Hoje em Dia, aborda um problema comum no Brasil: a invasão de terrenos e a consequente perda de parte do patrimônio. Segundo o especialista, muitos proprietários só percebem a redução da área quando vão construir, descobrindo que terceiros ocuparam parte do lote. A situação pode levar à usucapião, um mecanismo legal que permite ao invasor adquirir a propriedade após determinado tempo de posse contínua e pacífica.

O texto explica que a usucapião extraordinária exige posse por 15 anos, mas esse prazo pode ser reduzido para 10 anos se o possuidor estabelecer moradia ou realizar obras de caráter produtivo. Já a usucapião especial urbana, prevista no Estatuto da Cidade, permite a aquisição de imóveis de até 250 m² para quem o utiliza como moradia por 5 anos. O autor ressalta que a falta de ação do proprietário pode resultar na perda definitiva do terreno, sendo essencial tomar medidas legais imediatas.

Para o cidadão comum, essa notícia é um alerta importante: quem possui terrenos, especialmente os não edificados, deve estar atento a possíveis invasões. A demora em agir pode transformar uma ocupação irregular em um direito de propriedade para o invasor, gerando prejuízos financeiros e emocionais. A orientação é que o proprietário monitore seu imóvel regularmente e, ao identificar qualquer ocupação, busque auxílio jurídico para reaver a posse o quanto antes.