Motorista com CNH cassada se envolve em acidente em Bento Gonçalves

Na última semana, um acidente de trânsito em Bento Gonçalves (RS) chamou a atenção das autoridades: um Ford EcoSport colidiu com um Renault Kwid, deixando uma mulher ferida. O motorista do EcoSport, que não teve o nome divulgado, dirigia com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada e o veículo com licenciamento vencido. A cassação da CNH ocorre quando o condutor comete infrações gravíssimas ou acumula pontos, e dirigir nessa condição é crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 309.

Além da cassação, o licenciamento vencido é uma infração administrativa que pode resultar em multa e apreensão do veículo. No caso de acidente, a situação se agrava: o condutor pode responder por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, cuja pena é aumentada se o motorista não possui permissão para dirigir ou se o faz com CNH cassada. A vítima, que sofreu ferimentos, poderá buscar indenização por danos materiais e morais, e o condutor ainda pode ter que arcar com os custos médicos e danos ao veículo.

Para o cidadão comum, essa notícia reforça a importância de verificar a regularidade da CNH e do licenciamento antes de dirigir. Dirigir com documentação irregular não só coloca vidas em risco, mas também traz sérias consequências legais e financeiras. Além disso, em caso de acidente, a falta de documentação pode complicar a situação do motorista, inclusive na hora de acionar o seguro, que pode se recusar a cobrir os danos se o veículo estiver irregular.