Um homem sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) capotou uma caminhonete em Mato Grosso, deixando uma adolescente de 16 anos gravemente ferida. O condutor alegou que vivia maritalmente com a jovem, mas a polícia constatou que ele não possuía qualquer documento para dirigir. O caso reforça a gravidade de dirigir sem habilitação, crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
Um motorista sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) capotou uma caminhonete em uma rodovia de Mato Grosso, deixando uma adolescente de 16 anos gravemente ferida. O acidente ocorreu quando o veículo saiu da pista e capotou. Ao ser questionado, o condutor afirmou que a jovem vivia maritalmente com ele e estava no veículo no momento do acidente. Durante as diligências, a Polícia Militar constatou que ele não possuía CNH, permissão para dirigir ou qualquer documento que o habilitasse a conduzir veículo automotor.
Dirigir sem habilitação é uma infração gravíssima prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sujeita a multa e apreensão do veículo. Além disso, se o condutor não possui CNH, ele pode responder criminalmente por perigo de dano ou lesão corporal culposa, dependendo das circunstâncias. No caso de a vítima ser menor de idade, a situação se agrava, pois pode configurar também crime de exposição de perigo ou abandono de incapaz, conforme o Código Penal.
Para o cidadão comum, essa notícia serve de alerta: dirigir sem habilitação coloca em risco a vida de todos, especialmente de passageiros e pedestres. Além das sanções legais, o condutor pode ser responsabilizado civilmente por danos materiais e morais, e criminalmente se houver lesões ou morte. É fundamental respeitar as leis de trânsito e obter a CNH antes de assumir o volante, pois a segurança no trânsito é responsabilidade de todos.
Se você se encontrar em situação semelhante ou quiser se proteger:
Veja guias práticos de Trânsito para situações reais.
Tem uma situação que não encontrou aqui? Quer sugerir um guia ou dar feedback? Adoramos ouvir.
Este site usa cookies para análise de visitas. As informações publicadas têm finalidade exclusivamente informativa e não constituem consultoria jurídica. Consulte sempre um advogado registado na OAB para seu caso específico.
Digite para buscar entre 32 situações jurídicas