STF e STJ retomam julgamentos de temas tributários bilionários em 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomarão, no segundo semestre de 2026, o julgamento de temas tributários de grande impacto econômico. Segundo levantamento, os processos em pauta envolvem R$ 534,6 bilhões em riscos fiscais, o que representa uma das maiores agendas tributárias já analisadas pelos tribunais superiores. Entre os temas estão a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, a tributação de lucros no exterior e a incidência de contribuições previdenciárias sobre terceirizados.

Essas decisões têm implicações profundas para a arrecadação federal e para o orçamento público. Se o STF e o STJ decidirem favoravelmente aos contribuintes, a União poderá ter que devolver bilhões de reais, afetando investimentos em serviços públicos. Por outro lado, se as decisões forem desfavoráveis, as empresas poderão enfrentar aumento de custos, o que pode refletir em preços de produtos e serviços para o consumidor final.

Para o cidadão comum, essas disputas judiciais podem parecer distantes, mas seus efeitos são sentidos no bolso. Mudanças na tributação podem influenciar o preço de mercadorias, a geração de empregos e até a qualidade dos serviços públicos. Por isso, é importante acompanhar essas discussões e entender como elas podem impactar o dia a dia, especialmente para quem trabalha com contratos de terceirização ou possui investimentos no exterior.