Disparada de apreensões de ciclomotores e desrespeito às regras de trânsito

O Detran intensificou a fiscalização de ciclomotores e bicicletas elétricas, resultando em uma disparada de apreensões e autuações. As novas regras federais, baseadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), exigem que ciclomotores sejam registrados e licenciados, além de exigirem CNH na categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). O não cumprimento leva à remoção do veículo e multa de R$ 293,47.

Além disso, o uso de bicicletas e ciclomotores em calçadas e ciclovias é regulamentado: ciclomotores não podem circular em ciclovias, e bicicletas devem respeitar a preferência dos pedestres. A infração por andar na calçada é considerada grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na carteira. A fiscalização também mira equipamentos obrigatórios, como campainha, sinalização noturna e freios.

Para o cidadão comum, a mensagem é clara: antes de comprar ou usar um ciclomotor, verifique a documentação necessária e as regras de circulação. Quem utiliza bicicleta elétrica deve atentar para a potência máxima (350W) e velocidade limitada (25 km/h) para não ser enquadrado como ciclomotor. O descumprimento pode resultar em apreensão do veículo e prejuízo financeiro.